DOMCE 17/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3844

Contexto: A Dispensa de Licitação Nº 0611.01/2025 - AGRIC, foi conduzida de acordo com as normativas estabelecidas pelo órgão competente, com o objetivo de selecionar um fornecedor para determinado serviço/produto. O processo ocorreu em conformidade com as diretrizes estabelecidas no respectivo edital.

Detalhes da Dispensa de Licitação: Número: 0611.01/2025 - AGRIC

Data de Abertura: 12 de Novembro de 2025.

Objeto da Dispensa: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

Fracasso da Dispensa: Ao declarar o processo como DESERTO, a administração pública demonstra a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Além disso, a declaração de DESERTO permite que sejam adotadas medidas para estimular a participação de interessados, como a revisão das condições do edital, a divulgação ampla da necessidade de contratação e a busca por outras formas de viabilizar a contratação de forma eficiente e econômica. Dessa forma, a declaração de DESERTO do processo de dispensa de licitação por falta de propostas apresentadas é uma medida que visa resguardar os interesses da administração pública e garantir a lisura e a transparência nos processos de contratação. Decisão: Considerando DESERTO por falta de propostas apresentadas, em conformidade com as normativas vigentes e visando a preservação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa, determina-se a Dispensa de Licitação de número 0611.01/2025 - AGRIC, como DESERTO.

Este relatório foi elaborado com base nas informações disponíveis até a presente data e tem o propósito de documentar o desfecho da Dispensa de Licitação Nº 0611.01/2025 - AGRIC. Qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimento adicional, favor entrar em contato com os responsáveis pelo processo.

Nada mais havendo a tratar, a Agente de Contratação deu por encerrada a sessão e informa desde já que os procedimentos serão divulgados em site oficial do referido órgão conforme art. 75, inciso II, § 3º da Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 76D67566

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0711.03/2025 - SME

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2606.01/2025 – PE – SRP

Secretaria: EDUCAÇÃO

Contratado : PRO COMMERCE LTDA.

CNPJ: 41.766.420/0001-60. Valor do Contrato : R$ 30.894,34 (trinta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2606.01/2025 – PE – SRP.

Objeto : AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE .

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade:

MANUT. FUNDEB 30% ENS. FUNDAMENTAL - 0503.12.361.1201.2.029; MANUT. FUNDEB 30% ENS. INFANTIL - 0503.12.365.1208.2.032.

Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES.

Madalena - CE, 07 de Novembro de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 1B532847

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0711.01/2025 - SME

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2606.01/2025 – PE – SRP

Secretaria: EDUCAÇÃO Contratado : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 30.607.801/0001-80.

Valor do Contrato : R$ 65.532,70 (sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2606.01/2025 – PE – SRP.

Objeto : AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE .

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: MANUT. FUNDEB 30% ENS. FUNDAMENTAL - 0503.12.361.1201.2.029; MANUT. FUNDEB 30% ENS. INFANTIL - 0503.12.365.1208.2.032.

Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES. Madalena - CE, 07 de Novembro de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 930992BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1111.03/2025 - SME

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2606.01/2025 – PE – SRP

Secretaria: EDUCAÇÃO

Contratado : PRO COMMERCE LTDA. CNPJ: 41.766.420/0001-60.

Valor do Contrato : R$ 295.183,20 (duzentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e três reais e vinte centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2606.01/2025 – PE – SRP.

Objeto : AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE .

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: EDUCAÇÃO/MANUT. DA SECRETARIA - 0501.12.361.0402.2.010; EDUCAÇÃO/FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 0502.12.361.1201.2.023; EDUCAÇÃO/MANUT. FUNDEB 30% ENS. FUNDAMENTAL - 0503.12.361.1201.2.029; EDUCAÇÃO/MANUT. FUNDEB 30% ENS. INFANTIL - 0503.12.365.1208.2.032.

Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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