DOMCE 17/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3844
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 12.11.004/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 12.11.004/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA FRANCISCA DA SILVA CABRAL, portador (a) do CPF 058.721.463-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 04/04/1986 sob matrícula 00913758 , no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 11/11/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 12 de Novembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 8911E91D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 12.11.005/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 12.11.005/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: FC560FC4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 08.008.2025 – PE
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.008.2025 - PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LABORATÓRIO DE ENSINO EM TERCEIRA DIMENSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: - -ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 17 de novembro de 2025. -- - --.
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA -
Pregoeira.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: CDA6BB2A
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.017/2025-DE
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.017/2025-DE: Contrato Nº 202511110002 – Valor global: R$ 24.885,50 – CONTRATADA: E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. João Pedro Medeiros Barbosa. OBJETO : aquisição de materiais e equipamentos destinados ao suporte das atividades operacionais dos agentes de combate às endemias, visando fortalecer as ações de vigilância, inspeção, coleta, registro e controle de focos de doenças endêmicas no município, sob responsabilidade da secretaria de saúde do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 12 de novembro de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 119E01EA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) NIRVANDA MARIA FREIRE TERCEIRO, portador (a) do CPF 262.704.043-04, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 02/01/1999 sob matrícula 00447293 , no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 11/11/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 12 de Novembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.03.1.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.11.03.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.11.03.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa GAMA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n. 33.096.487/0001-07. Objeto : a Contratação de empresa para Serviço de Engenharia para execução de troca de forro e execução de rampa de acessibilidade no auditório do centro cultural, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato : R$ 34.217,65 (Trinta e quatro mil duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, sendo que os serviços deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 02 (dois) mês, de acordo com o cronograma físico-financeiro, a contar da data de recebimento da ordem de serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
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