DOMCE 17/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3844

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

ARI CELIO REGES MENDES Secretaria do Trabalho e Assistência Social

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 920EC827

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240515.002, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.10.05.2024-CGM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO A SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240515.002, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.10.05.2024-CGM, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SOFTWARE WEB INTEGRADO PARA A GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO O MÓDULO GESTÃO/CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM DE RUSSAS.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 14 DE MAIO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARÍLIA BRINDEIRO DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CLAUDIA GOMES BATISTA RODRIGUES RUSSAS/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

MARÍLIA BRINDEIRO DA SILVA

Controladoria Geral do Município

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 2A34568F

Art. 1º - O presente edital objetiva convocar os beneficiários do Fundo Especial de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Russas, estabelecidos no Art. 7º da Lei Municipal nº 1.929, de 22 de setembro de 2021, para reunião do Conselho do Fundo Sucumbencial da PGM.

Art. 2º - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 14 de novembro de 2025.

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU Procuradora Geral do Município

Portaria nº 001/2025 – OAB/CE nº 21.817

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: B5938EB6

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° CRE007/2025

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE SABOEIRO – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – O município de Saboeiro, através do Secretaria de Administração e Planejamento, representado por seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° CRE007/2025 , Processo Administrativo PYJON60G1N2DCE, e objeto CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS QUALIFICADAS PARA EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS, EM MEIO FÍSICO E/OU VIRTUAL, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. Dessa forma, em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o edital supra. Saboeiro-CE, 14 de novembro de 2025 –

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA –

Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Planejamento.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 1C4685BE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

PROCURADORIA

EDITAL Nº 872/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONVOCA OS MEMBROS BENEFICIÁRIOS PARA A REUNIÃO DO CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 15H.

A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE ,

Sra. Ticiana Sampaio de Almeida Abreu , nomeada através da Portaria nº 001/2025, torna pública a CONVOCAÇÃO dos beneficiários do Fundo Especial de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Russas, para reunião do Conselho do Fundo de Sucumbência, a ser realizada em 19 de novembro de 2025 , às 15hs, na sede da Procuradoria Municipal, nos seguintes termos:

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30.10.2025.01-CP , UASG: 981543 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEI GLÓRIA ALVES DE ARAÚJO, SITUADA NO DISTRITO DE DOM LEME NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, o edital foi retificado em razão de divergência no valor orçamentário, passando o processo a observar as seguintes datas: início da entrega das propostas: a partir do dia 17/11/2025 no endereço eletrônico

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