DOMCE 17/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3844

www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 03/12/2025 às 09h:00 (horário de Brasília). O edital reformado completo poderá ser acessado nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 14 de novembro de 2025.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES-

Agente de Contratação

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: D8DD15A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO CONTRATO GM-PE014/2025-SRP-42-SARHMA

XTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.20.122.0002.2036

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATADO : ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA .

VALOR GLOBAL : R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Senador Pompeu/CE, 12 de novembro de 2025.

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D858D35D

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU , CNPJ 07.728.421/0001-82 , torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração , para a atividade 26.08 – Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração , referente aos serviços a serem realizados nas vias municipais abaixo relacionadas, integrantes do Programa Sinalize 2025 :

Ruas no Município de Senador Pompeu – CE:

Rua Liberalino Teixeira – Bairro Centro – Extensão: 99,40 m Rua José Jackson de Souza – Bairro Centro – Extensão: 82,00 m Rua Cirde Borges – Bairro Centro – Extensão: 90,00 m

Rua Coronel Ananias Magalhães – Bairro Centro – Extensão: 146,80 m

Rua Audízio Vieira do Nascimento – Bairro Caracará – Extensão: 630,00 m

Rua Antônio Soares – Bairro Centro – Extensão: 225,00 m Rua Samuel Cambraia – Bairro Centro – Extensão: 374,00 m Rua Professor Cavalcante – Bairro Centro – Extensão: 128,00 m Rua Professora Mazé Sá – Bairro Centro – Extensão: 75,00 m Rua Padre Manoel Soares – Bairro Centro – Extensão: 75,00 m Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 1805CE60

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SEPP001/2021-01-SECD-SECD

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº SE-PP001/2021-01-SECD , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº SEPP001/2021 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO GOOGLE G SUIT FOR EDUCATION, COM ASSESSORIA TÉCNICA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Educação Cultura e Desporto;

CONTRATADA : IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA;

VALOR MENSAL : R$ 12.033,33 (doze mil trinta e três reais e trinta e três centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2026, até 15 de junho de 2026;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Lauro de Souza Junior.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretário(a) de Educação Cultura e Desporto .

Senador Pompeu/CE, 13 de Novembro de 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educação Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 09A6C94A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR

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