DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a apresentação de pedido datado de 04 de agosto de 2025 de reposicionamento para o final da lista de classificação pelo candidato José Luzimar Bezerra da Silva, portador do RG/CPF n° *.677.463-, aprovado no concurso público promovido pelo Edital n° 001/2024 da Prefeitura Municipal de Cariús/CE na 1ª colocação das vagas destinadas para negros para o cargo público de Professor Fundamental Menor – Polivalente – Sec. Educação;

CONSIDERANDO que todos os candidatos aprovados para vagas destinadas a negros para o cargo público de Professor Fundamental Menor – Polivalente – Sec. Educação foram nomeados por meio da Portaria n° 203/2025, impossibilitando a reclassificação para o final de fila de vagas destinadas a candidatos negros;

CONSIDERANDO que diante da inexistência de fila de candidatos negros para o cargo público de Professor Fundamental Menor – Polivalente – Sec. Educação, a reclassificação do candidato requerente deve ser efetivada na classificação final da ampla concorrência;

CONSIDERANDO que todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas para ampla concorrência do cargo público de Professor Fundamental Menor – Polivalente – Sec. Educação foram nomeados por meio da Portaria n° 203/2025, restando a classificação dos candidatos aprovados dentro do cadastro de reservas,

RESOLVE

Art. 1º. Tornar público que o candidato José Luzimar Bezerra da Silva, portador do RG/CPF n° *.677.463-, aprovado no concurso público promovido pelo Edital n° 001/2024 da Prefeitura Municipal de Cariús/CE na 1ª colocação das vagas destinadas para negros para o cargo público de Professor Fundamental Menor – Polivalente – Sec. Educação, requereu administrativamente a sua reclassificação, resultando no seu deslocamento para a última posição da lista de aprovados na ampla concorrência (vigésima nona colocação do cadastro de reserva, equivalente à quadragésima nona colocação geral), tornando sem efeito a sua nomeação promovida pela Portaria n° 203/2025.

Matemática – Sec. de Educação foram nomeados por meio da Portaria n° 203/2025, restando a classificação dos candidatos aprovados dentro do cadastro de reservas,

RESOLVE

Art. 1º. Tornar público que a candidata Naara Janiele Alves da Silva, portadora do RG n° *02904 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° .604.943-, aprovada no concurso público promovido pelo Edital n° 001/2024 da Prefeitura Municipal de Cariús/CE na 4ª colocação das vagas destinadas á ampla concorrência para o cargo público de Professor Fundamental Maior – Matemática – Sec. de Educação, requereu administrativamente a sua reclassificação, resultando no seu deslocamento para a última posição da lista de aprovados na ampla concorrência (quarta colocação do cadastro de reserva, equivalente à oitava colocação geral), tornando sem efeito a sua nomeação promovida pela Portaria n° 203/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 05 de setembro de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dezessete dias do mês de novembro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: D6EAD4BE

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Antônio Vieira Duarte torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00893, localizada no Sítio Segredo, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 25 de junho de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 04 de agosto de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dezessete dias do mês de novembro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 2D7BD426

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 242/2025. RESOLVE PELA RECLASSIFICAÇÃO PARA FIM DE FILA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: A59101FB

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Raimundo Nonato de Oliveira torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00899, localizada no Sítio Água Branca, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 01 de julho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

CONSIDERANDO a apresentação de pedido datado de 05 de setembro de 2025 de reposicionamento para o final da lista de classificação pela candidata Naara Janiele Alves da Silva, portadora do RG n° *02904 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° .604.943-, aprovada no concurso público promovido pelo Edital n° 001/2024 da Prefeitura Municipal de Cariús/CE na 4ª colocação das vagas destinadas á ampla concorrência para o cargo público de Professor Fundamental Maior – Matemática – Sec. de Educação;

CONSIDERANDO que todos os candidatos aprovados dentro das vagas destinadas ao cargo público de Professor Fundamental Maior –

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: DA0F98DC

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Marili Frutuoso Nonato Lima torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por

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