DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 01.722.296/0001-17.
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: F139D958
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 110402/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092901/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, como Ordenadora de Despesas Morgana Kelly Bezerra Fortaleza com a empresa MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 03.524.249/0001-94 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, DESTINADO A ATENDER DE FORMA ADEQUADA E CONTÍNUA AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA A SAÚDE. VALOR: R$ 1.269.971,67 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). PRAZO: INICIAL 4 de novembro de 2025, FINAL: 4 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de 2025. Ordenadora de Despesas: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza. Fornecedor Beneficiário: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 03.524.249/0001-94.
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 9BA7725E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 230/2025. EMENTA: NOMEIA A CIDADÃ QUE QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe de Unidade de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) CÍCERA FERNANDES MOREIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *7754- – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .357.213-*, no cargo público comissionado de Chefe de Unidade de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 30 de outubro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: EDC52BD8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 236/2025. REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER, SEM REMUNERAÇÃO, A FUNÇÃO DE OUVIDOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA TAL MISTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Cariús, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
RESOLVE
Art. 1º . REVOGAR a designação do servidor público ANTÔNIO JACINTO LOURENÇO NOGUEIRA, Matrícula nº 105020, para exercer, sem remuneração, a função de Ouvidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2°. DESIGNAR a servidora pública MOARA BATISTA SATURNINO, Matrícula nº 52330, para exercer, sem remuneração, a função de Ouvidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições da Portaria 179/2025 e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, aos três dias do mês de novembro de 2025.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 272424D5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 240/2025. EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso das suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a exoneração de cargo público de provimento efetivo pode se dar a pedido do servidor, conforme preceitua o artigo 39, caput, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE,
CONSIDERANDO a apresentação de requerimento de exoneração subscrito pela servidora pública efetiva LARA EDUARDO DE GALIZA , brasileiro(a), portador(a) do RG nº *03404 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .431.803-, do cargo público de provimento efetivo de Médica Dermatologista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE
Art. 1°. EXONERAR , a pedido, a servidora pública LARA EDUARDO DE GALIZA , brasileiro(a), portador(a) do RG nº *03404 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .431.803, do cargo público de provimento efetivo de Médica Dermatologista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos 17 dias do mês de novembro de 2025.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: A033608D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 241/2025. RESOLVE PELA RECLASSIFICAÇÃO PARA FIM DE FILA.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13