DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: EC178E81

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Às 9h (nove horas) do dia 17 (dezessete) de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), os Vereadores da Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência da Exma. Vereadora Cláudia Antônia dos Santos Costa , que após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. Em seguida, a Sra. Presidenta solicitou ao Exmo. Vereador José Jenilton Aquino Costa, 1º (primeiro) Secretário da Mesa, para proceder com a chamada nominal dos Vereadores, sendo devidamente justificada a ausência do Excelentíssimo Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto. O Expediente do Dia constou a leitura do: Ofício Circular nº 007/2025 e Decreto nº 34, de 12 de novembro de 2025, que dispõem sobre a comunicação e convocação de Sessão Extraordinária. Na Ordem do Dia , foi encaminhado para votação Plenária o PROJETO DE LEI Nº 19, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 , de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Campos Sales, Moésio Loiola de Melo, que concede aumento salarial aos ocupantes do cargo efetivo de secretário escolar, e dá outras providências ( APROVADO ). No Grande Expediente , a Exma. Presidenta, Vereadora Cláudia Costa, facultou a palavra aos nobres Vereadores e ao público presente. Assim, nada mais havendo a tratar, agradeceu a todos os presentes e deu por encerrado os trabalhos da presente Sessão, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Presidente

1º Secretário

Demais Vereadores

( Vereadores Presentes a Sessão)

Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: 3C98E24D

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111701/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE CAMPOS SALES-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com data de abertura agendada para 27 de novembro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). MORGANA KELLY BEZERRA

FORTALEZA - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE.Campos Sales - CE, 18 de novembro de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 7622996F

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1103001/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1103001/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092901/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 03.524.249/0001-94 . PARA OS LOTES N° 01 AO 09 RESPECTIVAMENTE, COM O VALOR: R$ 2.528.140,47 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR, DESTINADO A ATENDER DE FORMA ADEQUADA E CONTÍNUA AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA A SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. GERENCIADOR: MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA. CAMPOS SALES, 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 374755E4

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1103002/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1103002/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092901/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 01.722.296/0001-17 . PARA O LOTE N° 10 RESPECTIVAMENTE, COM O VALOR: R$ 35.538,58 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, DESTINADO A ATENDER DE FORMA ADEQUADA E CONTÍNUA AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA A SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. GERENCIADOR: MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA. CAMPOS SALES, 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 94071938

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 110401/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092901/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, como Ordenadora de Despesas Morgana Kelly Bezerra Fortaleza com a empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 01.722.296/0001-17 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, DESTINADO A ATENDER DE FORMA ADEQUADA E CONTÍNUA AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA A SAÚDE. VALOR: R$ 17.769,29 (dezessete mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). PRAZO: INICIAL 4 de novembro de 2025, FINAL: 4 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de 2025. Ordenadora de Despesas: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza. Fornecedor Beneficiário:

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