DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

Art. 3°. Permanecem inalterados os demais itens e anexos constantes no Edital 001/2025.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 28865C1C

Barbalha/CE, 17 de novembro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 10CCFC9F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO Nº 003/2025

CONVOCAÇÃO Nº 003/2025

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250318/0001-20 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.14.001 - O(A) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 202510270001 ASSINADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 COM A EMPRESA G GERADORES ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA PELO VALOR DE R$ 59.984,50 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), RESULTANTE(S) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.14.001 ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0010.2.095. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.23. OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMARIM, DISCIPLINADORES, PRATICÁVEL, PAINEL DE LED, DENTRO OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505270001 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

BOA VIAGEM/CE, 27 DE OUTUBRO DE 2025.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO -

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Publicado por: Artur Valle Pereira

Código Identificador: D5266C4A

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251006/0001-62 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.11.05.01 , CONTRATO Nº 202511130001, CUJO OBJETO FOI CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LICENÇA E USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA O CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 0301.04.122.0002.2.011. ELEMENTO DE DESPESAS : 33.90.40.11. VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATADA : ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACIEL. ASSINA PELO (A) CONTRATANTE : CÍCERA FLÁVIA BEZERRA LOPES. VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - CÍCERA FLÁVIA BEZERRA LOPES, ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE.

REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA o candidato, aprovado no Concurso Publico Nº. 001/2019, abaixo discriminado, CONSIDERANDO a TUTELA DE URGÊNCIA proferida nos autos do processo 300184019.2025.8.06.0052, para se apresentar no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE, de 08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e NOMEAÇÃO.

CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO CIVIL RG CPF CERTIFICADO DE RESERVISTA OU DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (SEXO MASCULINO) TÍTULO E ULTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO

XEROX DA CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS digital ou física) PIS/PASEP COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

ATESTADO OCUPACIONAL EMITIDO POR MÉDICO DO TRABALHO ATESTADO EMITIDO POR PSICÓLOGO CURRÍCULO

02 FOTOS 3X4

DIPLOMA OU CERTIFICADO DE NÍVEL SUPEROR, MÉDIO OU FUNDAMENTAL, CONFORME EXIGIDO

CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, ESTADUAL E FEDERAL CERTIDÃO DE DÉBITOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS

CARTÃO DE VACINAS DAS CRIANÇAS COM IDADE DE 0 A 06 ANOS

DECLARAÇÃO ESCOLAR DAS CRIANÇAS COM IDADE DE 07 A 14 ANOS DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULATIVIDADE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH – Motoristas de transporte escolar e motorista de ambulância - exigido curso de formação na área)

O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação.

FRANCISCO GILSON TAVARES SANTANA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 17 de novembro de 2025

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