DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02052510GABRH
PORTARIA Nº 02052510GABRH
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 DE MAIO DE 2025, FRANCISCO ACACIO BORGES JORGE, RG: 2003015124806. CPF: 149.888.047-98, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR ESPORTIVO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE.
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025;
Catunda – CE; 02 de MAIO de 2025
RESOLVE:
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 4ECF6516
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02052508GABRH
Art. 1º – Fica nomeado(a) da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG VIII, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025, o(a) servidor (a) LEANDRO FERREIRA DA SILVA, detentor do cargo de VIGIA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 02052508GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 DE MAIO DE 2025, ANTONIO NARCELIO BRITO CLAUDINO, RG: 35038282000. CPF: 016.699.293-37, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR ESPORTIVO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 02 de MAIO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 04DC211E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02052509GABRH
PORTARIA Nº 02052509GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 DE MAIO DE 2025, JEFFERSON BARBOSA GOMES, RG: 20083051826. CPF: 068.469.143-40, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR ESPORTIVO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 02 de MAIO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: B5138BD6
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de maio de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 94799F2C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02052511GABRH
PORTARIA Nº 02052511GABRH
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeado(a) da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG VIII, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025, o(a) servidor (a) EDVANDO CAVALCANTE DE SOUZA, detentor do cargo de VIGIA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de maio de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: C982FE35
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02052512GABRH
PORTARIA Nº 02052512GABRH
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