DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 DE MAIO DE 2025, FRANCISCO RODRIGUES RAMOS, RG: 91015090438. CPF: 461.935.883-53, do cargo de provimento em comissão de TECNICO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 02 de MAIO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 90C7C557
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02062501GABRH
NOMEAR, a partir de 02 DE JUNHO DE 2025, RAFAEL MAGALHAES VERAS, RG: 2003021008359. CPF: 017.411.343-90, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 02 de JUNHO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: AD0DCEA4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03032531GABRH
PORTARIA Nº 03032531GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
PORTARIA Nº 02062501GABRH
RESOLVE:
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
NOMEAR, a partir de 03 DE MARÇO DE 2025, CICERO HELIO VIANA ALVES, RG: 20089485690. CPF: 609.921.582-49, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de MARÇO de 2025
RESOLVE:
Art. 1º –Conceder 9 (nove) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA DE OLIVEIRA RG: 35038122000, CPF nº 002.446.053-27, lotado (a) na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.
Parágrafo Único – A licença terá início em 02 DE JUNHO DE 2025 e termino em 02 DE JANEIRO DE 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de junho de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 311B4440
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04062501GABRH
PORTARIA Nº 04062501GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
RESOLVE:
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: CB92D65D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02062502GABRH
PORTARIA Nº 02062502GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER à servidora YARA TEIXEIRA CAVALCANTE RG: 2007014017871, CPF nº 048.089.183-40, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, a LICENÇA MATERNIDADE conforme previsão do art. 88, inciso II, da lei Complementar 001, de 16 de março de 1993.
Parágrafo Único – A licença a que se refere o art. 1º será concedida no período de 04/06/2025 a 30/11/2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 04 de junho de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
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