DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 361E7974
março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 07032502GABRH
PORTARIA Nº 07032502GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER à servidora FRANCISCA CAYLANE MONTEIRO RODRIGUES RG: 20181895824, CPF nº 093.199.71358, ocupante do cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a LICENÇA MATERNIDADE conforme previsão do art. 88, inciso II, da lei Complementar 001, de 16 de março de 1993.
Parágrafo Único – A licença a que se refere o art. 1º será concedida no período de 07/03/2025 a 02/0/2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 07 de março de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 3029925B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 17112501GABRH
PORTARIA Nº 17112501GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
Art. 1º – CONCEDER à servidora PATRICIA CATUNDA DE OLIVEIRA RG: 278049135, CPF nº 094.862.807-38, ocupante do cargo de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, a LICENÇA MATERNIDADE conforme previsão do art. 88, inciso II, da lei Complementar 001, de 16 de março de 1993.
Parágrafo Único – A licença a que se refere o art. 1º será concedida no período de 21/04/2025 a 17/10/2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 21 de abril de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 20B9574F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30042501GABRH
PORTARIA Nº 30042501GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) FRANCISCA CARDOSO MARTINS, inscrito no CPF nº 938.627.503-10, RG: 2007014018061, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de sua APOSENTADORIA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Catunda – CE; 30 de ABRIL de 2025
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) JARDEL ALBERTO MARTINS, inscrito no CPF nº 007.947.183-88, RG: 200202816010, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de À PEDIDO DO MESMO em 14 de novembro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Catunda – CE; 17 de NOVEMBRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 045FBEC7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 21042501GABRH
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 9B8B9E5D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30042502GABRH
PORTARIA Nº 30042502GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) FRANCISCO ARMANO FARIAS, inscrito no CPF nº 220.861.883-15, RG: 973388, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de sua APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 21042501GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
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