DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

imagens, organização e armazenamento dos arquivos em meio eletrônico, para suprir às necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, 17 de novembro de 2025. Iguatu – CE. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 8C9588EE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.17.02-PMI-DIVERSAS – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de indexação de documentos físicos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e sistemas necessários, incluindo as etapas de preparação, indexação, tratamento digital das imagens, organização e armazenamento dos arquivos em meio eletrônico, para suprir às necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 18.324.951/0001-81 . VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Signatária: Natalia Bastos Ferreira Tavares, secretária. Secretaria de Educação. Iguatu-Ceará, 17 de novembro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 955D034A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

* CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a ordenadora de despesas da Secretaria de Infraestrutura abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA , com sede a Rua Raimundo Ferreira, nº 156, Bairro Araçá, Aurora- Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 18.324.951/0001-81, através de seu representante legal, Aldo Silva Santana – Representante Legal, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias , contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do(s) Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO , autuado sob o nº 2025.10.17.02-PMI-DIVERSAS , cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de indexação de documentos físicos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e sistemas necessários, incluindo as etapas de preparação, indexação, tratamento digital das imagens, organização e armazenamento dos arquivos em meio eletrônico, para suprir às necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, 17 de novembro de 2025. Iguatu – CE. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 6F51AE89

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA , em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original firmado com a empresa: Monteiro Serviços e Construções LTDA, com sede na Rua Capitão Aragão, nº 422, Alto da Balança, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 30.994.850/0001-13, neste ato representada pelo senhor Sávio Souto Monteiro, Sócio Administrador, como a seguir discrimina: Processo: Dispensa Eletrônica nº 2025.03.14.01-PMI-SEINFRA. Fundamentação Legal: art. 75, inciso Vlll, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.03.20.01-PMI. Objeto: Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, volumosos, e a execução de serviços de varrição, capinação, roçagem, poda de árvores e arbustos e pintura de guias, conforme especificações e detalhamentos constantes no projeto básico. Prorrogação: por mais 46 (quarenta e seis) dias. Data de Assinatura: 14 de novembro de 2025. Data de Início da vigência: 15 de novembro de 2025. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: nº 1303.18.541.0039.2.115. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00. Signatária : Antônio Ricarte Sobrinho. Em 14 de novembro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: E4E6E49C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Cosampa Construções LTDA , com sede na Rua Manuel Aguiar Pontes, n° 1354, bairro Boa Vista, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 03.006.548/000137, neste ato representada pelo senhor Jânio Keilthon Teixeira Costa, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o n° *.929.123-, como a seguir discrimina:

Processo: Dispensa de Licitação n° 2025.03.10.01-PMI/SEINFRA. Fundamentação Legal: Tendo em vista existir previsão legal da contratação com prazo máximo de 01 (um) ano, para atendimento de situação emergencial ou calamitosa, uma vez que a atual interrupção poderá ocasionar prejuízos e comprometer a continuidade dos serviços públicos e segurança das pessoas, conforme art. 75, inciso VIII, da lei federal n° 14.133/2021. Contrato: 2025.03.28.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa de engenharia para execução integral de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública do município de Iguatu-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no projeto básico. Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 26 de junho de 2025 até 24 de setembro de 2025. Data de Assinatura: 25 de junho de 2025. Dotação Orçamentária: 13.03.15.452.0058.2.113 (Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : Nierton Florentino de Mendonça – Secretário Municipal de Infraestrutura. Email: [email protected]. Em 25 de junho de 2025, IguatuCe.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: B1376310

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Manuel Aguiar Pontes, n° 1354, Boa Vista, Fortaleza, Ceará, CEP 60.867-695, inscrita no CNPJ sob o n°

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