DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

03.006.548/0001-37, neste ato, representada pelo senhor Jânio Keilthon Teixeira Costa, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o n° .929.-87.

Processo nº: Dispensa de Licitação n° 2025.03.10.01-PMI/SEINFRA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, art. 75, inciso VIII. Termo de Contrato nº: 2025.03.28.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação emergencial de empresa de engenharia para execução integral de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública do município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 1.764.455,66 (um milhão setecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), por 90 dias. Data de Assinatura: 28 de março de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura, até 26 de junho de 2025. Dotação Orçamentária: 13.03.15.452.0058.2.113 (Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho – Secretário de Infraestrutura. Em 28 de março de 2025. Fone: (88) 3581-6563. Email: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 64955673

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.17.02-PMI-DIVERSAS – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de indexação de documentos físicos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e sistemas necessários, incluindo as etapas de preparação, indexação, tratamento digital das imagens, organização e armazenamento dos arquivos em meio eletrônico, para suprir às necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 18.324.951/0001-81 . VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho, secretário. Secretaria de Infraestrutura. Iguatu-Ceará, 17 de novembro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: CA95E73F

SECRETARIA DE SAÚDE

* CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, o secretário da Secretaria de Saúde abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA , com sede a Rua Raimundo Ferreira, nº 156, Bairro Araçá, Aurora- Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 18.324.951/0001-81, através de seu representante legal, Aldo Silva Santana – Representante Legal, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias , contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do(s) Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO , autuado sob o nº 2025.10.17.02-PMI-DIVERSAS , cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de indexação de documentos físicos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e sistemas necessários, incluindo as etapas de preparação, indexação, tratamento digital das imagens, organização e armazenamento dos arquivos em meio eletrônico, para suprir às

necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, 17 de novembro de 2025. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário de Saúde.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 6F2D518A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Primax Assessoria e Consultoria - Ltda , com sede à Rua Filomena Alves Vieira, n° 158 A, Tataira, Dep. Irapuan Pinheiro, Ceará, CEP 63.645-000, inscrita no CNPJ n° 28.130.545/0001-31, neste ato, representado pelo senhor José Maria Guedes da Silva , sócio administrador, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº 2022.09.14.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, justificativas apontadas e Cláusula prevista em contrato. Contrato: 2022.10.24.01-PMI/SMS. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de softwares, incluindo serviços de implantação, treinamento e suporte técnico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16 de outubro de 2025. Vigência: De 24 de outubro de 2025 até 24 de outubro de 2026. Dotações Orçamentárias: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Em 16 de outubro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador: 01D68F78

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.17.02-PMI-DIVERSAS –

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de indexação de documentos físicos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e sistemas necessários, incluindo as etapas de preparação, indexação, tratamento digital das imagens, organização e armazenamento dos arquivos em meio eletrônico, para suprir às necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 18.324.951/0001-81 . VALOR TOTAL: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça, secretário. Secretaria de Saúde. Iguatu-Ceará, 17 de novembro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: BD58258B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025080803-SAAE

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