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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/11/2025 · pág. 56

DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 74B3E808

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.12.01

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.10.28.01. CONTRATO Nº 2025.11.12.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO COM PISO INTERTRAVADO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO BASILIO, SEDE DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: LANDIM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.648.341/0001-92 , no valor de R$ 102.969,99 (cento e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos) . Signatário pela contratante: JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO, pela Contratada: Francisco Igor Luciano Landim. JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; Missão Velha/CE, 12 de novembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: D28AF3FF

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato nº 2022.10.11.01 , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.07.02 , cujo objeto é a Locação de imóvel situado no Sítio Gameleira dos Machados, s/n, Distrito de Jamacaru, Missão Velha/CE, para funcionamento do Núcleo de Apoio de PSF (Posto de Saúde da Família XII), através da Secretaria de Saúde do município de Missão Velha-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 10 301 0633 2.006 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorara a partir 11 de outubro de 2025.

LOCATÁRIO: SECRETARIA DE SAÚDE.

LOCADOR : DEMONTIER BERNARDO TENÓRIO

Missão Velha/CE, 09 outubro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C1A0A62B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 1711001/2025 - CONCEDE DIÁRIA A JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO

Portaria Nº 1711001/2025

Concede diária.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a resolução Nº 153 de 14 de fevereiro de 2019,

RESOLVE:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.28.01.

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.28.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO COM PISO INTERTRAVADO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO BASILIO, SEDE DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 1101.15.452.0342.1.010 - Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 12/11/2025 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 12/11/2025. CONTRATADA: LANDIM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.648.341/0001-92 , no valor de R$ 102.969,99 (cento e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; 12 de novembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 2C39D23F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.11.01

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Art. 1º- Conceder diária à vereadora Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, no dia 17 de novembro de 2025, conforme dados abaixo, para realizar visita institucional à Câmara Municipal de Fortaleza/CE, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2025, com a participação dos vereadores da Câmara Jovem desta Casa Legislativa.

Vereadora: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO ldentidade Nº: 20XXX29027XX3 - CPF Nº: 918.XXX.203-XX Cargo/Função: VEREADORA PRESIDENTA

LOCALIDADE NÚMERO
DIÁRIAS
DE
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
FORTALEZA-CE 1 525,00 525,00
TOTAL - - 525,00

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, 17 de novembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 47017579

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 1711002/2025 - CONCEDE DIÁRIA A ALESSANDRA AIRES SABINO VIEIRA

Portaria Nº 1711002/2025

Concede diária.

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