DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

Francisco Benedito da Silva Junior. Objeto: locação de um imóvel, por um período de 12 (doze) meses, situado na Avenida Doutor Fernandes Teles Cartaxo, nº 1223, Bairro Bela Vista, destinado ao funcionamento do arquivo da Secretaria de educação do Município de Mauriti-CE . Valor total: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Prazo : 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 11 de Novembro de 2025. Signatários : Gilberto Juca da Silva e Francisco Benidito da Silva Junior.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6A5FB1C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.17.01/SME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.17.01/SME.PARTES: Município de Mauriti, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de sistema de energia solar fotovoltaica ongrid, com elaboração de projeto executivo, instalação e homologação junto à concessionária, fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra, para atender à Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Valor global: (R$ 7.824.654,76). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Gilberto Jucá da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Eudes Lucinio Moreira Lima - Representante Legal- PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. MAURITI – CE, 17 de novembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 48685BC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025-SMS – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO . O Município de MauritiCE, através da Comissão de Chamamento Público nomeada pela Portaria Nº 09/SMS/2025, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao certame de que trata o Chamamento Público Nº 005/2025-SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. PARTICIPANTES HABILITADOS : MAURITI DENTAL IMAGEM LTDA , CNPJ nº 28.454.126/000155, tendo em vista que a mesma atendeu integralmente as cláusulas do Edital. A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial e, neste ato, fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 165, inc. I, alínea ―c‖ da Lei 14.133/2021 a contar da data da intimação desta decisão. O inteiro teor da decisão em ata está disponível para consulta nos seguintes endereço: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.mauriti.ce.gov.br/chamamento.php. Mauriti-CE, 17 de novembro de 2025 -

JOSÉ ANDRADE DE SOUSA FILHO -

Presidente da Comissão de Chamamento Público.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:30, do dia 04 de dezembro de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 0909.001-2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: PRÉQUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3649-1139 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 17 de novembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C65B634D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1

Aviso de Homologação e ADJUDICAÇÃO . Chamada Pública nº 2025.01.30.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Milagres/CE. PRODUTORES VENCEDORES/CREDENCIADOS: Agnes Maria Rodrigues Santana, inscrita no CPF sob nº 065..-21, Valor Total: R$ 34.500,00; Leonice dos Santos Nascimento de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 588..-34, Valor Total: R$ 38.697,00; Maria Cicera Felipe Dantas, inscrita no CPF sob nº 469..-00, Valor Total: 18.127,50; Francisca Edinilza Furtado Batista, inscrito no CPF sob nº 915**04, Valor Total: R$ 15.983,00; Paulo César Batista Gomes, inscrito no CPF sob nº 009..**-60, Valor Total: R$ 39.589,00. Milagres/CE, 17 de novembro de 2025.

FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS -

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 78466423

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

JOÃO PAULO PINHEIRO

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 51A9F511

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0909.001-2025

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) , a ser desenvolvida no SÍTIO ALTO VERDE , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55