DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 30 de outubro de 2025.
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: BE641C49
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 100A540E
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 3010C-SAS
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento a cidade de RUSSAS – CE, no dia 30 de outubro de 2025 , com a finalidade de acompanhar adolescente periciando para realização de exame na PEFOCE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 30 de outubro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 50DDA6B6
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 3010D-SAS
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 3010E-SAS
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula n° 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 30 de outubro de 2025 , com a finalidade de participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 30 de outubro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 8B57ED08
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 3110A-SAS
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 30 de outubro de 2025 , com a finalidade de transportar à servidora Francisca Dalia de Sousa Matos Castro, para participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 30 de outubro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 31 de outubro de 2025 , com a finalidade de conduzir usuário para realização de avaliação social BPC/LOAS no INSS.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 31 de outubro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: FF39A5B1
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 3110C-SAS
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