DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 03 de Novembro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 62886B4E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 430/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Senhor Mário Rodrigo Matias de Sá, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$50,00 para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 05 e 06 de novembro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Curso ―Técnicas em Estufa Especializada‖, realizado no Auditório das promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Rua Oliveira Alves Fortes, n° 145, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/CE . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 05 de novembro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: ADE0A9BB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 432/2025-GAB, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA NIVEL A DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado pelo servidor.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a senhora NEUZIMAR AGUSTINHO DE SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 14174553-87 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 346.680.983-53, residente e domiciliada no Distrito Júa, Penaforte-CE.
Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 10 de novembro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: F7CA1720
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 434/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 06AF5F87
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 431/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora GECIANA CONRADO DOS SANTOS, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$50,00 para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 05 e 06 de novembro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Curso ―Técnicas em Estufa Especializada‖, realizado no Auditório das promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Rua Oliveira Alves Fortes, n° 145, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/CE .
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora GECIANA CONRADO DOS SANTOS, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$50,00 para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 12 e 13 de novembro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Curso ―Técnicas em Estufa Especializada‖, realizado no Auditório das promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Rua Oliveira Alves Fortes, n° 145, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/CE .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 11 de novembro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 05 de novembro de 2025.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 47357D8B
GABINETE DO PREFEITO
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 435/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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