DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1DB42371

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 17.11.006/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 17.11.006/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.17.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de medicamentos, materiais odontológicos e médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 03 de dezembro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA ROCHA, portador (a) do CPF 547.958.003-59, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admissão em 05/11/2010 sob matrícula 00896706 , no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 17/11/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 17 de Novembro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D2AA9FAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 26.003/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 26.003/2025-INEX. Contratante: Secretaria municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços tornam públicos Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade nº 26.003/2025; nº 202511072503 – Valor global: R$ 36.000,00 – Contratada: VIVACE INCORPORAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Joao Victor de Queiroz. Objeto: locação de imóvel para atender prioritariamente as atividades operacionais da guarda e armazenamento de veículos de grande porte apreendidos em decorrência de infrações de trânsito, remoções administrativas ou outras situações previstas na legislação vigente, de responsabilidade da secretaria de segurança pública trânsito e cidadania do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: validos por 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretario, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 07 de novembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 3E64F3AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Quixelô/CE, 17 de novembro de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 5F7C4481

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2025.10.20.1.1. Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CASA DE APOIO SANTA TRINDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no acolhimento, transporte, refeição e encaminhamento de pessoas carentes do Município de Quixelô, para atendimento nos hospitais em Fortaleza/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Mensal Estimado: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Valor Total do Contrato: 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Lidianne Martins Torres.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de Novembro de 2025

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 1B967A35

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 579/2025

PORTARIA Nº 579/2025.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de dez dias, iniciando-se em 01/10/2025, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) RONALDO APARECIDO DA SILVA (Matrícula nº 2442), ocupante do cargo público de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.17.1

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