DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845
RESOLVE
Art. 1º – Conceder ao(à) servidor(a) RONALDO APARECIDO DA SILVA (Matrícula nº 2442), ocupante do cargo público de Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de dez dias, iniciando-se em 10/10/2025, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 10/10/2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 17 de outubro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, no uso de suas atribuições legais e no que preceitua o artigo 107, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Quixelô/CE,
CONSIDERANDO que o direito a férias é garantido no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República Federativa do Brasil e disciplinado no artigo 74 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE,
CONSIDERANDO que restaram avaliados o implemento do período aquisitivo e a conveniência da concessão de férias ao servidor Antônio Cosmo da Silva (Matrícula nº2425), servidor público efetivo ocupante do cargo de agente administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento, no período compreendido entre 01/11/2025 a 30/11/2025,
RESOLVE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 67E45BCC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 581/2025
PORTARIA Nº 581/2025.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de quinze dias, iniciando-se em 07/10/2025, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) FRANCIEDA LOPES DE ARAÚJO (Matrículas nºs 465 e 1705), ocupante do cargo público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder ao(à) servidor(a) FRANCIEDA LOPES DE ARAÚJO (Matrículas nºs 465 e 1705), ocupante do cargo público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias, iniciando-se em 07/10/2025, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 1º . CONCEDER férias ao servidor público municipal Antônio Cosmo da Silva (Matrícula nº2425), servidor público efetivo ocupante do cargo de agente administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento, no período compreendido entre 01/11/2025 a 30/11/2025.
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01/11/2025.
Quixelô/CE, 27 de outubro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: A85BDBE1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 583/2025
PORTARIA Nº 583/2025.
EMENTA: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 07/10/2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 17 de outubro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: B293C146
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 582/2025
PORTARIA Nº 582/2025.
DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º – Conceder ao servidor FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO (Matrícula nº 1918), ocupante do cargo público de Motorista, licença paternidade pelo prazo de 20 (vinte dias), iniciando-se em 22/10/2025, consoante autoriza o artigo 1º Lei Municipal nº 234, de 30 de junho 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 22/10/2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 27 de outubro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 47F16327
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 585/2025
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