DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2025 - SEDUC - CONTRATO Nº 202511100003. ORIGEM: Pregão Nº PE.0028/2025 - SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA - CNPJ Nº 12.306.779/0001-57. OBJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos de uso industrial de cozinha e equipamentos de informática permanentes para modernização e fortalecimento da rede pública de ensino de Quixeré. - VALOR TOTAL: R$ 30.600,00 (trinta mil, seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.361.1204.2.043 Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 9.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E MATERIAL ; 0501.12.122.1201.1.023 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas, R$ 18.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E MATERIAL ; 0503.12.365.1205.1.037 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades Esc do Ensino Infantil-FUNDEB 30% (OCA-E, R$ 3.600,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E , EQUIPAMENTOS MATERIAL E MATERIAL . VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: F3606847

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2025 - SEDUC. CONTRATO Nº 202511100004- ORIGEM: Pregão Nº PE.0028/2025 - SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: COMERCIAL DOM PEDRO CONSTRUCOES E MATERIAIS DIVERSOS LTDA - 39.869.584/0001-71. OBJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos de uso industrial de cozinha e equipamentos de informática permanentes para modernização e fortalecimento da rede pública de ensino de Quixeré.. VALOR TOTAL: R$ 46.499,76 (quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.361.1204.2.043 - Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 27.352,80 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS; 0501.12.122.1201.1.023 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas, R$ 8.205,84 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS; 0503.12.365.1205.1.037 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades Esc do Ensino InfantilFUNDEB 30% (OCA-E, R$ 10.941,12 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); JEDSON RODRIGUES DA SILVA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 3890B85A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2025 - SEDUC - CONTRATO Nº 202511100007. ORIGEM: Pregão Nº PE.0028/2025 - SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: M.B MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 43.728.196/0001-48. OBJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos de uso industrial de cozinha e equipamentos de informática permanentes para modernização e fortalecimento da rede pública de ensino de Quixeré.. VALOR TOTAL: R$ 403.998,00 (quatrocentos e três mil, novecentos e noventa e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.361.1204.2.043 - Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental FUNDEB 30% (OCA-E); 0501.12.122.1201.1.023 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas; 0503.12.365.1205.1.037 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades Esc do Ensino Infantil-FUNDEB 30% (OCA-E, R$ 403.998,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente , - EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS E E MATERIAL MATERIAL . VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES BRITO (PELA CONTRATANTE); JOSÉ WILTON ASSIS DE SOUSA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D7125BE3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2025 - SEDUC. CONTRATO Nº 202511100002. ORIGEM: Pregão Nº PE.0028/2025 - SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME - CNPJ Nº 11.093.169/0001-50. OBJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos de uso industrial de cozinha e equipamentos de informática permanentes para modernização e fortalecimento da rede pública de ensino de Quixeré.. VALOR TOTAL: R$ 6.430,93 (seis mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.361.1204.2.043 - Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 3.384,70 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente Aparelhos e Utensílios Domésticos, Aparelhos e Utensílios Domésticos; 0501.12.122.1201.1.023 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas, R$ 1.015,41 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e Utensílios Domésticos, Aparelhos e Utensílios Domésticos; 0503.12.365.1205.1.037 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Esc do Ensino Infantil-FUNDEB 30% (OCA-E, R$ 2.030,82 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e Utensílios Domésticos, Aparelhos e Utensílios Domésticos. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); LISLENO DE DEUS MARTINS (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 00D2E88D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2025 - SEDUC. CONTRATO Nº 202511100005. ORIGEM: Pregão Nº PE.0028/2025 - SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA - CNPJ Nº 24.805.866/000109. OBJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos de uso industrial de cozinha e equipamentos de informática permanentes para modernização e fortalecimento da rede pública de ensino de Quixeré..

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

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