DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

VALOR TOTAL: R$ 258.590,35 (duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e trinta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.361.1204.2.043 - Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 20.252,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente Mobiliário Geral, Mobiliário Geral, R$ 114.415,45 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - , EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS E E MATERIAL MATERIAL , R$ 11.000,00 no elemento de despesa 44905203: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO; 0501.12.122.1201.1.023 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas, R$ 4.813,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral, Mobiliário Geral, R$ 20.923,80 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E MATERIAL , R$ 2.000,00 no elemento de despesa 44905203: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO; 0503.12.365.1205.1.037 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades Esc do Ensino Infantil-FUNDEB 30% (OCA-E, R$ 4.050,40 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente Mobiliário Geral, Mobiliário Geral, R$ 75.135,70 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E , EQUIPAMENTOS MATERIAL E MATERIAL , R$ 6.000,00 no elemento de despesa 44905203: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); DANIELA GOMES DOS SANTOS (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 15D45715

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2025 - SEDUC. CONTRATO Nº 202511100001. ORIGEM: Pregão Nº PE.0028/2025 - SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: MOVEIS JB INDUSTRA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 02.464.845/0001-63. OBJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos de uso industrial de cozinha e equipamentos de informática permanentes para modernização e fortalecimento da rede pública de ensino de Quixeré. - VALOR TOTAL: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.361.1204.2.043 - Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E); 0501.12.122.1201.1.023 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas; 0503.12.365.1205.1.037 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades Esc do Ensino Infantil-FUNDEB 30% (OCA-E, R$ 123.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E MATERIAL . VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: DB6D6F52

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2025 - SEDUC. CONTRATO Nº 202511100006. ORIGEM: Pregão Nº PE.0028/2025 - SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47 CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA - CNPJ Nº41.766.420/0001-60. OBJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos de uso industrial de cozinha e equipamentos de informática permanentes para modernização e fortalecimento da rede pública de ensino de Quixeré.. VALOR TOTAL: R$ 376.974,68 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.361.1204.2.043 - Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 174.526,21 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS E , EQUIPAMENTOS E MATERIAL MATERIAL , R$ 36.485,60 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral, Mobiliário Geral, R$ 5.500,00 no elemento de despesa 44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, R$ 17.111,05 no elemento de despesa 44905217: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, R$ 34.775,00 no elemento de despesa 44905219: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS; 0501.12.122.1201.1.023 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas, R$ 11.991,13 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - , EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS E E MATERIAL MATERIAL , R$ 3.648,56 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral, Mobiliário Geral, R$ 1.000,00 no elemento de despesa 44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, R$ 3.111,10 no elemento de despesa 44905217: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, R$ 6.955,00 no elemento de despesa 44905219: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS; 0503.12.365.1205.1.037 - Construir, Ampliar eEquipar Unidades Esc do Ensino Infantil-FUNDEB 30% (OCA-E, R$ 57.774,44 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E MATERIAL , R$ 5.472,84 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral, Mobiliário Geral, R$ 2.500,00 no elemento de despesa 44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, R$ 7.777,75 no elemento de despesa 44905217: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, R$ 8.346,00 no elemento de despesa 44905219: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 09E6E4AC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

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