DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2025 -SEDUC. CONTRATO Nº 202511120001. ORIGEM: Concorrência pública Nº CP 0006/2025 - SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.B FRANCISCA LAURA DE JESUS. VALOR TOTAL: R$ 1.894.948,98 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.361.1204.1.027 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades Esc do EF - Rec. Prop,Conve, FNDE (OCA-E, R$ 1.894.948,98 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); FRANCISCO ESTÊNIO SARAIVA MAIA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 9607C22F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002.05.11.2025 - CGM

PROCESSO Nº 00018.20250910/0001-24 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, PELO PRAZO DE 12 MESES, DO PAINEL INTERATIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DESENVOLVIDO EM POWER BI, PYTHON E TECNOLOGIAS WEB, INTEGRADO A APIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COM ARMAZENAMENTO DE DADOS EM BANCO DE DADOS POSTGRESQL, VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS, DESPESAS E FOLHAS DE PAGAMENTO, SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. RATIFICAÇÃO DA Dispensa EM 17 de novembro de 2025. MARILIA BRINDEIRO DA SILVA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. PROPONENTE: SEEWAY LTDA. CNPJ/MF Nº 29.813.352/0001-48. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. RUSSAS/CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

MARÍLIA BRINDEIRO DA SILVA -

Controladoria Geral do Município

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 6C274D1F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20251114.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20251114.001 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS

AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 43.935,25 (quarenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.0803.2.079- Ações de Valorização a Infância e a Adolescência no Município. ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00Equipamentos e material permanente; SUB-ELEMENTO 4.4.90.52.99: Outros Materiais Permanentes, 4.4.90.52.42Equipamentos E Material Permanente - Mobiliário Em Geral - Móveis De Uso Geral Em Ambientes Como Escolas, Escritórios, Hospitais E Instalações Públicas. FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos, 1669000000- Outros Recursos à assistência social. VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.

Fundo Municipal de Assistencia Social ARI CÉLIO REGES MENDES

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: E8028F2D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20251117.002, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002.05.11.2025 - CGM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20250910/0001-24 - CONTRATO Nº 20251117.002 - ORIGEM: Dispensa Nº 002.05.11.2025-CGM - CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTRATADA: SEEWAY LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, PELO PRAZO DE 12 MESES, DO PAINEL INTERATIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DESENVOLVIDO EM POWER BI, PYTHON E TECNOLOGIAS WEB, INTEGRADO A APIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COM ARMAZENAMENTO DE DADOS EM BANCO DE DADOS POSTGRESQL, VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS, DESPESAS E FOLHAS DE PAGAMENTO, SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. - VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1801.04.122.0200.2.147 - Manter as Atividades Administrativas da Controladoria Geral do Municipio; Elemento de Despesa: 3.3.90.29.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Sub-Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

MARÍLIA BRINDEIRO DA SILVA

Controladoria Geral do Município.

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 99CB1F37

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251114.002-SETAS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 003.11.04.2025DIV

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20251114.002 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: M.B MOVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

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