DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 25.601,00 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E UM REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.243.0803.2.079 – AÇÕES DE VALORIZAÇÃO A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. FONTES DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1669000000 – OUTROS RECURSOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

ARI CÉLIO REGES MENDES Secretário do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 83B27441

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO URBANOS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 20241216.016-SEINFRA , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.08.11.2024-DIV , A SABER:

OBJETO DO ADITIVO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ETANOL), COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 3% (TRÊS POR CENTO), do quantitativo e do valor de um item do contrato correspondendo ao valor de R$ 4.687,50 (quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em 2.048.412,50. (Dois milhões quarenta e oito mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), conforme tabela em anexo no termo aditivo.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 13 de novembro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUCAS ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ ORLANDO DE LIMA

Russas/CE, 20 de outubro de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUCAS

Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 13D951D0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONTRATO Nº. 20241216.008 SEMA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20241216.008-SEMA , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.08.11.2024-DIV , A SABER: OBJETO DO ADITIVO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ETANOL), COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 3% (TRÊS POR CENTO), do quantitativo de um item do contrato correspondendo ao valor de R$ 843,75 (oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 212.663,75 (duzentos e doze mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), conforme tabela anexo ao aditivo. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 23 de outubro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES. ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ ORLANDO DE LIMA.

RUSSAS/CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretário de Meio Ambiente

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 432FDDE3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20231116.001-SECULTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20231116.001 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.19.05.2023-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 14 de novembro de 2025 à 14 de novembro de 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 14 de novembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA : MICAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA.

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