DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

Russas/CE, 14 de novembro de 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 3426635A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20240410.002, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.02.2024- SEINF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE INFRAESTTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do SEXTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20240410.002 , decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº

001.22.02.2024- SEINF , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA SCIPIÃO, VISANDO À MELHORIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA . FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de +17,44% (dezessete virgula quarenta e quatro por cento).

DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ALTERAÇÃO QUALITATIVA : A alteração qualitativa no percentual de +17,44% (dezessete virgula quarenta e quatro por cento), correspondendo ao valor de R$ 73.161,72 (setenta e três mil cento e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) , perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 492.761,72 (quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 17 de novembro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA : ANTONIO HYAGO LOIOLA SERVOLO

Russas/CE, 17 de Novembro de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por:

Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 1A17C901

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.17.09.2025-SEMUS

Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001.17.09.2025-SEMUS, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Adjudicado e Homologado para RC COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 61.352.475/0001-31, pelo melhor valor de R$ 575.226,24

(quinhentos e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), em 17/11/2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 935FB433

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esporte, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE100101/2025; OBJETO : EXECUÇÃO DE OBRA DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE SABOEIRO-CE. VENCEDORA : GTM ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 42.340.181/0001-45; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 28, Inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025; VALOR HOMOLOGADO R$ 2.615.340,27 (dois milhões seiscentos e quinze mil trezentos e quarenta reais e vinte e sete centavos); DATA DA ASSINATURA : 13 de novembro de 2025. Silvana Duarte da Costa – Ordenador de Despesas. Saboeiro-CE, 13 de novembro de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: CE9C4426

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111301/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE100101/2025;O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE , através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, torna público o extrato resumido do Contrato Nº 111301/2025, celebrado com a empresa GTM ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 42.340.181/000145 ; PROCESSO ORIGINÁRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE100101/2025; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025 ; VALOR: R$ 2.615.340,27 (dois milhões seiscentos e quinze mil trezentos e quarenta reais e vinte e sete centavos); VIGÊNCIA: de 17 de novembro de 2025 até 17 de maio de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 278120021.1.015; DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Silvana Duarte De Araújo– Pela Contratante e Jose Gelmar Tavares de Figueiredo – Pela Contratada . Saboeiro-CE, 13 de novembro de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 12E7B154

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº DL0810.01SASTJU/2025

O MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº DL0810.01SASTJU/2025 celebrado com a empresa RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA , CNPJ nº 22.337.049/0001-77;

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