DOMCE 18/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3845

• Acrescentar ação e programa no PPA para custear a regularização fundiária Urbana e a distribuição de títulos de posse no Município de Salitre.

responsável pelo CNPJ nº 30.333.564/0001-07 , do Fundo Municipal de Educação de Salitre – FME .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

EMENDA ADITIVA Nº 17 – Acassio Batista Pereira:

• I – Juventude e primeiro emprego, com foco em políticas de formação, inserção produtiva e empreendedorismo jovem;

• II – Igualdade de gênero e diversidade, promovendo ações voltadas à valorização da mulher, combate à violência doméstica e respeito à diversidade;

• III – Pessoa idosa, assegurando proteção social, autonomia e qualidade de vida;

• IV – Pessoas com deficiência, garantindo acessibilidade, inclusão e oportunidades equitativas;

• V – Sustentabilidade ambiental e combate à desertificação, com ênfase na preservação dos recursos naturais e adaptação às mudanças climáticas;

• VI – População rural e agricultura familiar, com incentivo à produção sustentável e acesso a políticas de apoio técnico e financeiro;

• VII – Cultura e identidade local, promovendo o fortalecimento da memória, do patrimônio e das expressões artísticas salitrenses;

• VIII – Inovação tecnológica e transformação digital, ampliando o acesso à conectividade, educação tecnológica e serviços públicos digitais.

EMENDA ADITIVA Nº 18 – Antonio Silvio Pinto Lima e Antonio Marciel dos Santos:

• A construção de uma Areninha na localidade Serra dos Jacintos , zona rural do município de Salitre-CE.

EMENDA ADITIVA Nº 19 – Antonio Marciel dos Santos:

• Aquisição de área de terra na Avenida João Libânio para construção de uma Praça Pública no centro de Salitre – CE

EMENDA ADITIVA Nº 20 – Antonio Marciel dos Santos:

• Implantação de iluminação pública em frente a todos os templos religiosos da sede e da zona rural do município de Salitre.

EMENDA ADITIVA Nº 21 – Antonio Marciel dos Santos:

• Pavimentação da Ladeira de Sales em pedra de paralelepípedo.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 43645665

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre – CE, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2025.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: D2B6B309

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº12.11.2025.01-PE , UASG: 981543. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL (SUPLEMENTOS E FÓRMULAS), SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE , tipo menor preço Global Por Lote . Início da entrega das propostas: a partir do dia 18/11/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 02/12/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 17 de novembro de 2025.

LUCAS JUSTINO CAETANO-

Pregoeiro.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 1D4E4921

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1711002/2025

DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 0206004/2025, que nomeia a Sra. Antônia Claudia Alencar de Lavôr para o Cargo de Secretária Municipal de Educação de Salitre – CE;

CONSIDERANDO o Decreto nº 0201002/2025, que dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Claudia Alencar de Lavôr como ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Educação/FME de salitre e dá outras providências;

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO - ABIDENAGO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.20.122.0002.2036

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a sra. ANTÔNIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR, casada, professora, inscrita no CPF sob o nº 465.161.90372, portadora do RG de nº 2008010444986, SSP/CE, como

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS,

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