DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843

DE CARVALHO, 51.20 /5º, 1000477, RAFAELA GLORIA DE OLIVEIRA TELES, 51.20 /6º, 1000453, ANDREA TEREZINHA DA SILVA, 48.00 /

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 9CB195BE

PREFETURA MUNICIPAL DE ARARIPE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DA SELEÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARARIPE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO - ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPE - CE – EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025

• DECRETO Nº 40/2025, Araripe (CE), aos 13 (treze) dias do mês de Novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Homologa Resultado Final Classificatório da Seleção Pública realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Araripe - CE e dá outras

providências. A Secretária Municipal de Saúde de Araripe, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município; Considerando haver recebido da UPA – UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ e endossado pela comissão responsável, o resultado final classificatório da Seleção Pública realizado por força do edital Nº 001/2025 de 19 de novembro de 2025; Considerando o disposto no referido Edital e depois de concluída todas as etapas da Seleção Pública; DECRETA: Art. 1º - fica Homologado, para que surtam seus devidos e jurídicos efeitos, o Resultado Final classificatório da Seleção Pública referente ao Edital Nº 001/2025 realizado sob total responsabilidade da UPA – UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, contendo aprovação e classificação dos candidatos, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do relatório em anexo passando a fazer parte integrante deste decreto. Parágrafo Único – a referida homologação é para provimento de cargos vagos existentes e que vierem a vagar, junto ao quadro temporário do grupo ocupacional da Secretaria Municipal de Saúde de Araripe - CE. Art. 2º - A convocação para nomeação dos candidatos aprovados e classificados será feita através de edital a ser publicado no átrio da Secretaria Municipal de Saúde, contendo o prazo e o local de apresentação, não cabendo qualquer reclamação pelo fato do candidato ser eliminado automaticamente, por não ter comparecido no prazo fixado para apresentação. Art. 3º - Na mesma fase de chamamento será ofertado à relação nominal, contendo todas as exigências legais a serem cumpridas pelos candidatos aprovados e classificados para o pretendido ingresso no serviço público, devendo apresentar-se na Secretaria Municipal de Saúde de Araripe (CE) junto ao Departamento de Recursos Humanos no prazo improrrogável de até 10 dias úteis após a data de convocação. Art. 4º - A Seleção Pública terá validade pelo prazo de 01 ano, a contar da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, por ato do Legislativo Municipal para atender o interesse público da administração. Art.5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Paço da Secretaria Municipal de Saúde de Araripe, Estado do Ceará, aos 13 (treze) dias do mês de Novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

THAMIRIS CARVALHO MENDES –

Secretária Municipal de Saúde de Araripe (CE).

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: BE0D89A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 04 – 13/03/2013, BEM COMO, PARA OS USUÁRIOS (FAMÍLIAS, JOVENS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE. Assinatura da Ata: 04/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA : 1) MVM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº: 47.129.314/000152. Vencedora dos LOTES I, II e III com o valor global de R$ 1.285.579,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 04 de novembro de 2025.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C6F4B9BB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.10.01

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2022.11.10.01. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO JOACY PEREIRA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07/11/2025 a 05/01/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: Sra. Simônica Viana de Freitas Souza - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; PELA EMPRESA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELIME - Sra. Lisandra Paula Gomes de Araújo. Aratuba/CE, 07 de novembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1B88339A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 361.2025

PORTARIA Nº 361/2025 Aratuba, 11 de novembro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Nomear a Sra. JACQUELINE CHAVES BESSA , para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/11/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2025.

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