Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/11/2025 · pág. 8

DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1696F810

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 362.2025

PORTARIA Nº 362/2025 Aratuba, 11 de novembro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA MONTEIRO , para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/11/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6884A54A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 363.25

PORTARIA Nº 363/2025 Aratuba, 13 de novembro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Exonerar o Sr. FRANCISCO JOSÉ SANTOS SILVA , do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/11/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7ED0DABD

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO - AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-PE

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-PE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE ADUTORAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM QUADROS DE COMANDO E LIMPEZA DE POÇOS NAS ADUTORAS, ATENDENDO AS

DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROVENIENTES DOS POÇOS PROFUNDOS DAS REDES DE ADUTORA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . O Edital poderá ser obtido nos sites através dos endereços eletrônicos www.licitamaisbrasil.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/11/2025 até o dia 03/12/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 14 de novembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 134C8B59

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.11.10.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025 - PE/SRP . SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS, AQUISIÇÕES DE MATERIAL PARA DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA ADOLFO LIMA E NAS RUAS PRINCIPAIS DA CIDADE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : LIDIANY PAZ PINHEIRO – CNPJ Nº 32.170.863/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 104.980,00 (CENTO E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 10/11/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 973.885.213-72. PELA CONTRATADA : LIDIANY PAZ PINHEIRO.

ARATUBA/CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 67F5A1B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.13.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.13.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de Óleo lubrificante, Filtros e Aditivos para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 17 de novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de dezembro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 01 de dezembro de 2025 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613.

Assaré/CE, 13 de novembro de 2025 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 37274E3B