DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Dispensa de Licitação nº 2025.10.29.2 . OBJETO: Correção da redação da qualificação doContrato administrativo quanto à numeração do processo de Dispensa de Licitação, firmado em 31 de outubro de 2025 oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.10.29.2, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoramento no planejamento, organização e administração de concurso público para o provimento de cargos efetivos dos níveis fundamental, médio e superior, do quadro de servidores da Prefeitura de Municipal de Assaré/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO(A) : José Flávio Onofre Paiva– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. DATA: 13 de novembro de 2025

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 68B994DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público a Retificação da Publicação da data de 06 de novembro de 2025, no Diário Oficial do Município (APRECE), referente ao Extrato de Contrato nº 31.10.2025-001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. ― º 2025.10.29.2. Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO N . 2025.10.29.1‖. Leia-se: ― DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. ‖ 2025.10.29.2 .

Assaré/CE, 13 de novembro de 2025 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 66FAC43B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 15.001/2025-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2025.11.05.01, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº. 15.001/2025-IN. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE. . CONTRATANTE: AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE - AMAB. SUPERINTENDENTE: LIVIA DE OLIVEIRA. CONTRATADO: MARTA MARIA ALMEIDA BATISTA, INSCRITO NO CPF N°. 447.694.073-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 76758439

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Superintendente Municipal Do Meio Ambiente, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 15.001/2025-IN , com o objeto a seguir: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE , em favor da pessoa física Sra. MARTA MARIA ALMEIDA BATISTA, CPF n°. 447.694.073-00, pessoa física, estabelecido na PV Grossos, Banabuiú/CE, CEP 63.960-000. Valor Mensal: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS ), Valor Global : R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. LIVIA DE OLIVEIRA , Superintendente Municipal Do Meio Ambiente.

Banabuiú/CE, 05 de novembro de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 82D2C8AB

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 10.002/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.22.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 10.002/2025-DL. OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA MÁQUINA DE GELO, COM MATERIAIS DE CONSUMO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER A FÁBRICA DE GELO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE. GESTOR ORDENADOR, GILSON FERNANDES DA SILVA . VALOR DO CONTRATO: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) . CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA. CONTRATADA: GFRIO REFRIGERAÇÃO SOCIEDADE UNIPESSOAL, inscrita no CNPJ Nº 20.906.739/0001-74. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 41845FC7

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário de Pesca da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Pesca, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 10.002/2025-DL , a seguir: Objeto: SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA MÁQUINA DE GELO, COM MATERIAIS DE CONSUMO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER A FÁBRICA DE GELO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIUCE. Em favor da Empresa: GFRIO REFRIGERAÇÃO SOCIEDADE UNIPESSOAL, inscrita no CNPJ Nº 20.906.739/0001-74, cujo valor global é de R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo o Secretário de Pesca e ratificada pelo Sr. Gilson Fernandes Da Silva.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 77BDE550

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