DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Leilão Eletrônico n.º 2025.10.15.1. Objeto: Permissão de direito de uso de um galpão localizado na Avenida Vinícius Castro de Pinho, s/n.º, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, destinado a fins comerciais, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JANAÍNA DE MATOS FRANCA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 22.853.186/0001-64, classificada no Lote 01, de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 13 de novembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 90E8086A

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.11.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE

torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.11.13.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículos zero quilômetro, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de novembro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de novembro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].

Farias Brito/CE, 13 de novembro de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 017F5946

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.10.15-08. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.10.02.1 . Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa EDIGAR ALVES DE SOUSA 26610612315. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de locação de 01 (um) veículo destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Edigar Alves de Sousa. Farias Brito/CE, 15 de outubro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 99248A41

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.11.03.004, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Adriana Rocha Simião, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Adriana Rocha Simião, datado do dia 03/11/2025; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Adriana Rocha Simião , ocupante do cargo efetivo de Enfermeira PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de novembro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: AC27BE3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0201.09/2025 - SMS - 01° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0201.09/2025 - SMS - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0412.01/2023 – PMF/SRP . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADO: F F NETO MERCEARIA, inscrito no CNPJ n° 63.353.718/0001-81; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 78.585,90 (setenta e oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ―b‖, e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; SECRETÁRIA: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 13 de novembro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: D7CD4706

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 2101.10/2025 - SMS - 01° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 2101.10/2025 - SMS - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2211.01/2024-PMF/PE . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÕES DE 20LT, GARRAFAS DE 500ML, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE; CONTRATADO: F F NETO MERCEARIA, inscrito no CNPJ n° 63.353.718/0001-81; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 5.653,45 (cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco

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