DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.01 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 04/06/2024 à 04/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 1FEED944

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.01 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 05/06/2025 à 05/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 40B4EA1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.04 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 03/06/2023 à 03/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7726C8E2

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.04 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 04/06/2024 à 04/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA)

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D4639963

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.04 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 05/06/2025 à 05/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 40CB1C94

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO . Concorrência n.º 2025.09.18.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de habitação de interesse social – HIS – padrão popular, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 970741/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 08.612.407/0001-81, com proposta no valor global de R$ 3.865.328,13 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e treze centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 13 de novembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 2B43E3C5

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO