DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Ata de Registro de Preços Nº 2024.10.29.02-ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Registrante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Beneficiária: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81 – Finalidade: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 12/11/2025 à 12/11/2026 – Data da Assinatura do Termo de Prorrogação: 11/11/2025 – Fundamentação Legal: Art. 84, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (Registrante); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (Beneficiária)

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4BEB3F86

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo Originário: Carona Nº 2025.11.10.01/PC/PMC – Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, ( Processo nº 23034.038983/2023-60), de origem do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC, (Processo Administrativo N° 23034.028908/2022-18), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, para AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL DO MODELO ORE 3, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Aderente: Secretaria Municipal de Educação – Beneficiária: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15 – Valor: R$ 1.491.457,47 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos) – Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 – Ordenador(a) de Despesas Municipal: Francisco Lopes Ferreira.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3B2681CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.02 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 03/06/2023 à 03/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira De Sousa (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5C0C8B5B

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.02 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 04/06/2024 à 04/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E135FF88

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.02 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 05/06/2025 à 05/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B59F2721

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.01 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 03/06/2023 à 03/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 494992C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

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