Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/11/2025 · pág. 15

DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 004.2021.02.01.007 – PP - SETAS.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 12º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra. , FRANCISCA APARECIDA CAVALCANTE DE ALMEIDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - (SUPORTE ADMINISTRATIVO) , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, inciso I, alínea ―b‖ da Lei nº 8.666/93.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa no objeto inicial pactuado, no tocante a inclusão de serviços para melhor atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município.

CHOROZINHO-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0A8002AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.03 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 03/06/2023 à 03/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3D0C1320

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.03 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria

Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 04/06/2024 à 04/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 72611F5C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.03 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 05/06/2025 à 05/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 1CA20CDE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Ata de Registro de Preços Nº 2024.10.29.01-ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Registrante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Beneficiária 01: J.B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Finalidade: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. – Nova Vigência: 12/11/2025 à 12/11/2026 – Data da Assinatura do Termo de Prorrogação: 11/11/2025 – Fundamentação Legal: Art. 84, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (Registrante); José Beni Soares Trajano Filho (Beneficiária).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 02DD607B