DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, 12 de novembro de 2025.

CLAUDIA ANTONIA DOS SANTOS COSTA Presidente

Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: 1CF3F78F

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 111101/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO , do tipo MENOR PREÇO , objetivando AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DESTINADAS A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAUDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, CONFORME MAPP 5458 . A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico https://licitacampossalesce.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de Novembro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA - Ordenadora de Despesas.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 9B3A7178

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013.2025.PA.01

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: POLIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.039.993/000192. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 916.354,20 (novecentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais MédicoHospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 013/2025/PA, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 015/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 07.008/2024, da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0504.10.301.1009.2.027 – Bloco de Atenção Primária em Saúde; 0505.10.302.1007.2.034 – Manut. das Ações de Média e Alta Complex. Hospital. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Clébio Lessa de Oliveira, sócio-administrador da empresa POLIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Catunda - CE, 13 de novembro de 2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 933B245C

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013.2025.PA.02

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.283.263/0001-79. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 834.012,51 (oitocentos e trinta e quatro mil, doze reais e cinquenta e um centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 013/2025/PA, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 015/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 07.008/2024, da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0504.10.301.1009.2.027 – Bloco de Atenção Primária em Saúde; 0505.10.302.1007.2.034 – Manut. das Ações de Média e Alta Complex. Hospital. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Marcio Costa Forti, sócio-administrador da empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.

Catunda - CE, 13 de novembro de 2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 71CBD700

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202511120001.01

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: PGLE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.424.379/0005-23. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 425.670,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de ambulâncias para o município Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão nº 015/2025/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0505.10.302.1007.2.034 – Manut. das Ações de Média e Alta Complex. Hospital. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Francisco Arimilson Sousa Ferreira, representante da empresa PGLE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: BF9BD4A7

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – Pregão Eletrônico nº 015/2025/PE/SRP – Aviso de HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: Aquisição de ambulâncias para o município Catunda-CE. EMPRESA VENCEDORA: PGLE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 22.424.379/0005-23. VALOR: R$ 567.560,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais). INFORMAÇÕES: Equipe de Pregão, Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda, de 08 às 12h. E-mail: [email protected]. DATA: 12/11/2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA, Secretário de Saúde.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: DC8743D0

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