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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/11/2025 · pág. 20

DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843

CONTRATO Nº: 2025.10.21.004-SEDUC ORIGEM: Pregão nº PE032/2025 CONTRATANTE: Secretaria de Educação CONTRATADA(O): Itarget Tecnologia da Informação Ltda OBJETO: [SEDUC] Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas, para o controle de folha de pagamento, frequência, documentos, recadastramento, prova de vida, comunicação e financeiro do funcionário e gestor, de interesse de diversas unidades administrativas do Município de Frecheirinha/CE. VALOR TOTAL: R$ 69.750,00 (sessenta e nove mil, setecentos e

cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.121220007.2.052 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.40.00 – Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica, no valor de R$ 69.750,00.

VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: CD9F3AE1

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.10.10.001

ORIGEM: Pregão nº PE023/2025

VALOR TOTAL: R$ 58.207,56 (cinquenta e oito mil, duzentos e sete reais e cinquenta e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1101.101220007.2.084 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 58.207,56. VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2025 a 09 de outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025

CONTRATO Nº: 2025.10.10.004 ORIGEM: Pregão nº PE023/2025

CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social CONTRATADA(O): M. Márcia Jorge Damasceno de Sousa Ltda

OBJETO: [SETAS] Contratação de prestação de serviços de assessoria em gestão estratégica e apoio às atividades do sistema de controle e à implantação de melhorias contínuas, bem como orientação aos agentes públicos quanto à gestão de ativos e fluxo das despesas, junto às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE.

VALOR TOTAL: R$ 54.034,08 (cinquenta e quatro mil, trinta e quatro reais e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1201.081220007.2.109 Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 54.034,08.

VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2025 a 09 de outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025

CONTRATANTE: Secretaria de Administração

CONTRATADA(O): M. Márcia Jorge Damasceno de Sousa Ltda OBJETO: [SEAD] Contratação de prestação de serviços de assessoria em gestão estratégica e apoio às atividades do sistema de controle e à implantação de melhorias contínuas, bem como orientação aos agentes públicos quanto à gestão de ativos e fluxo das despesas, junto às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE.

VALOR TOTAL: R$ 63.821,52 (sessenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 63.821,52. VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2025 a 09 de outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025

CONTRATO Nº: 2025.10.10.002 ORIGEM: Pregão nº PE023/2025 CONTRATANTE: Secretaria de Educação

CONTRATADA(O): M. Márcia Jorge Damasceno de Sousa Ltda OBJETO: [SEDUC] Contratação de prestação de serviços de assessoria em gestão estratégica e apoio às atividades do sistema de controle e à implantação de melhorias contínuas, bem como orientação aos agentes públicos quanto à gestão de ativos e fluxo das despesas, junto às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE.

VALOR TOTAL: R$ 63.936,84 (sessenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.121220007.2.052 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 63.936,84.

VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2025 a 09 de outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025

CONTRATO Nº: 2025.10.10.003 ORIGEM: Pregão nº PE023/2025 CONTRATANTE: Secretaria de Saúde

CONTRATADA(O): M. Márcia Jorge Damasceno de Sousa Ltda OBJETO: [SESA] Contratação de prestação de serviços de assessoria em gestão estratégica e apoio às atividades do sistema de controle e à implantação de melhorias contínuas, bem como orientação aos agentes públicos quanto à gestão de ativos e fluxo das despesas, junto às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: E8A8CB11

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 022/2025

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 022/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. - DESIGNAR: JOSÉ EVERTON ALVES PEREIRA, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS perante a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe praticar todos os atos necessários ao desempenho da função.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, em 10 de julho de 2025.

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 648E3BC0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 023/2025

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 023/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município;

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