DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843
RESOLVE:
Art. 1º. - DESIGNAR: LUCYMARIA BALBINO RODRIGUES, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS perante a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe praticar todos os atos necessários ao desempenho da função.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, em 01 de outubro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: BFC7A13C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 024/2025
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 024/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. - DESIGNAR: LUIZ JÚNIOR VITAL, para exercer a função de AUXILIAR DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 048 perante a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe praticar todos os atos necessários ao desempenho da função.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 056266A9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 080/2025
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 080/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR: SIMONE ALVES DE OLIVEIRA do Cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA, com lotação no(a) SECRETARIA DE EDUCACAO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em 31 de julho de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: F1028C54
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 081/2025
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 081/2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, em 06 de novembro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 7A12A9C8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 025/2025
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR: ESTHEFANE PEREIRA HIPOLITO DA SILVA do Cargo de CHEFE DO NUCLEO DE MATERIAIS E SERV. GERAIS, com lotação no(a) SEC DE ADMINISTRACAO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 025/2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. - DESIGNAR: GABRIELLY GOMES DE FREITAS, para exercer a função de OUVIDORA DO MEIO AMBIENTE perante a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, competindolhe praticar todos os atos necessários ao desempenho da função. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, em 06 de novembro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em 31 de julho de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 70788DB9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 082/2025
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 082/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº
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