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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/11/2025 · pág. 36

DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 07 de outubro de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 6CEC0822

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

Titular: Jairo Conrado de Oliveira Suplente: José Raiegliton dos santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Libert Lucas Ponciano da Silva SUPLENTE: Marta G Figueiredo Leite

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS

Titular: José Hiago Alexandre Soares Suplente: Mateus de Souza Ferreira

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Titular: Cicero Humberto da Costa Suplente: Francisco Simão de Lima

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.07.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.11.06.01/D

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.07.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.11.06.01/DL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio e organização do evento Natal de Amor e Luz 2025 no Município de Mauriti/CE, por meio do Gabinete do Prefeito. EMPRESA: ART COMERCIO E SERVIÇO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 44.014.580/0001-41. VALOR: R$ 54.270,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e setenta reais). Mauriti/CE, em 13 de novembro de 2025.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO –

Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 496147CD

Titular: José Henrique Carneiro

Suplente: Marcus Wilson Junior Maranhão de Lacerda

ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

INSTITUTO PESTALOZZI DE MAURITI

Titular: Maria do Socorro Pereira dos Santos Suplente: Maria Celia Gomes de Souza

LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO CEARÁ - ARLS DEFENSORES DA ORDEM N°93

Titular: Francisco Abelardo de Lima

Suplente: Newton João dos Santos Sobral Junior

TRABALHADORES DO SUAS

Titular: Tais Dantas Pereira

Suplente: Florinda Raquel Felix Nascimento Titular: Maria Beatriz Oliveira Da Silva Suplente: Maria das Dores de Morais David

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°777

PORTARIA Nº777/GP/2025

RETIFICA A PORTARIA Nº 365/GP/2025 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, etc.

CONSIDERANDO o disposto na LEI MUNICIPAL N°1316/2015 e LEI MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO N°1.580/2020; CONSIDERANDO a necessidade de retificar alguns nomes, que estavam com erros de grafia na portaria de PORTARIA nº 365/GP/2025;

RESOLVE:

Art. 1° RETIFICAR A PORTARIA NO 365/GP/2025, QUE NOMEOU MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS LISTADOS ABAIXO, COM EFEITO A PARTIR DE 03/04/2025 ATÉ 04/04/2027, COM O SEGUINTES MEMBROS:

ORGÃOS GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO: Titular: Maria Tamires Cruz Figueiredo Suplente: Fabrina de Araújo Silva

Titular: Alderi Alves Aguiar Suplente: Maria Geralda Araújo Ribeiro de Moura Titular: Jessica Cari da Silva Suplente: Josileide da Conceição da Silva

Art. 2° Esta PORTARIA entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, revogadas as disposições em contrário.

Mauriti, 16 de julho de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal, de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: AA57E5E2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº776

PORTARIA/776

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação,

RESOLVE:

ART.1° - NOMEAR MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

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