DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 07 de outubro de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 6CEC0822
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
Titular: Jairo Conrado de Oliveira Suplente: José Raiegliton dos santos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Libert Lucas Ponciano da Silva SUPLENTE: Marta G Figueiredo Leite
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
Titular: José Hiago Alexandre Soares Suplente: Mateus de Souza Ferreira
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Titular: Cicero Humberto da Costa Suplente: Francisco Simão de Lima
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.07.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.11.06.01/D
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.07.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.11.06.01/DL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio e organização do evento Natal de Amor e Luz 2025 no Município de Mauriti/CE, por meio do Gabinete do Prefeito. EMPRESA: ART COMERCIO E SERVIÇO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 44.014.580/0001-41. VALOR: R$ 54.270,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e setenta reais). Mauriti/CE, em 13 de novembro de 2025.
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO –
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 496147CD
Titular: José Henrique Carneiro
Suplente: Marcus Wilson Junior Maranhão de Lacerda
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
INSTITUTO PESTALOZZI DE MAURITI
Titular: Maria do Socorro Pereira dos Santos Suplente: Maria Celia Gomes de Souza
LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO CEARÁ - ARLS DEFENSORES DA ORDEM N°93
Titular: Francisco Abelardo de Lima
Suplente: Newton João dos Santos Sobral Junior
TRABALHADORES DO SUAS
Titular: Tais Dantas Pereira
Suplente: Florinda Raquel Felix Nascimento Titular: Maria Beatriz Oliveira Da Silva Suplente: Maria das Dores de Morais David
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°777
PORTARIA Nº777/GP/2025
RETIFICA A PORTARIA Nº 365/GP/2025 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, etc.
CONSIDERANDO o disposto na LEI MUNICIPAL N°1316/2015 e LEI MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO N°1.580/2020; CONSIDERANDO a necessidade de retificar alguns nomes, que estavam com erros de grafia na portaria de PORTARIA nº 365/GP/2025;
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR A PORTARIA NO 365/GP/2025, QUE NOMEOU MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS LISTADOS ABAIXO, COM EFEITO A PARTIR DE 03/04/2025 ATÉ 04/04/2027, COM O SEGUINTES MEMBROS:
ORGÃOS GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO: Titular: Maria Tamires Cruz Figueiredo Suplente: Fabrina de Araújo Silva
Titular: Alderi Alves Aguiar Suplente: Maria Geralda Araújo Ribeiro de Moura Titular: Jessica Cari da Silva Suplente: Josileide da Conceição da Silva
Art. 2° Esta PORTARIA entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, revogadas as disposições em contrário.
Mauriti, 16 de julho de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal, de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: AA57E5E2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº776
PORTARIA/776
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação,
RESOLVE:
ART.1° - NOMEAR MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
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