DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843

Jardim/CE, 03 de julho de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 0376347C

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.06.16.01

Extrato do Termo de Contratação referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2025.06.16.01 . Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL . Objeto: Contratação dos serviços da companhia energética do Ceará - ENEL, referente ao deslocamento de rede MT/BT - OS 0105028120, localizado na Serra Boa Vista no Município de Jardim/CE. Valor Total GLOBAL: R$ 29.458,21 (vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos) - Vigência: 12 (doze) meses, sendo que os serviços devem ser executados no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do contrato . Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Sheila Pinto da Silva.

Jardim/CE, 03 de julho de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: A67E522C

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.06.16.02

Extrato do Termo de Contratação referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2025.06.16.02 . Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL . Objeto: Contratação dos serviços da companhia energética do Ceará - ENEL, referente à solicitação de acréscimo de carga na unidade consumidora 2196927, Ext. Rede Dist. MT/ lnst. Tranfo. - OS 0059669628, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE. Valor Total GLOBAL: R$ 32.088,83 (trinta e dois mil e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos) - Vigência: 12 (doze) meses, sendo que os serviços devem ser executados no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data de assinatura do contrato . Signatários: Urias Cavalcante Novais Tavares e Sheila Pinto da Silva.

Jardim/CE, 08 de julho de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 1334E795

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250930/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250930/2025, assinado em 13/11/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ENTRADA E TELAMENTO DA ARENINHA DO DISTRITO CARNAÚBA, JATI-CE. Processo Administrativo nº 20250930/2025. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 20250930/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, CNPJ nº 31.570.478/0001-80. Valor Global: R$71.393,30 (setenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e trinta centavos). Prazo de vigência da contratação é de 02(dois) meses contados do(a) emissão da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021

Jati - CE, 13 de Novembro de 2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: CF9B65B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.06.001/2025

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 06 de outubro de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por:

Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 5CD2A9C1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.07.006/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar l, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO -

Prefeita.

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