DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843

CONTRATADA (O): J. IRAN FERNANDES PINHEIRO - ME, inscrita no CNPJ n.º 02.629.929/0001-00;

ASSINA PELA CONTRATADA: LIVIA BEZERRA PINHEIRO, portador CPF 058.862.663-56 ;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA, inscrita no CPF nº 005.892.283-07.

MANOEL PESSOA COUTINHO –

Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: BAE73E21

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-009/2025-SESA.

DATA DA ASSINATURA : 12 de Novembro de 2025

JAGUARETAMA-CE - Ceará, 12 de Novembro de 2025.

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA

Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 915104EA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2025-SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2025-SEINFRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO GRADE DE FERRO PARA MATA-BURROS PARA USO NAS ESTRADAS VICINAIS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.11.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.

MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 642F45CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2025-SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2025-SEDUC. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA PARA ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMACE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.11.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-009/2025-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS E, DE NATUREZA CONTINUADA, PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.12.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.

MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F02FDA56

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.06.20.01

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2025.06.20.01. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e à Pessoa Física JOÃO FILGUEIRA BRINGEL. Objeto: Locação de imóvel localizado no distrito do Corrente, destinado ao funcionamento provisório das salas de aulas e ponto de apoio durante a reforma da CRECHE LUZIA LEITE RIBEIRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) e valor mensal de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e João Filgueira Bringel.

Jardim/CE, 26 de junho de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: DE81E6F7

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.06.27.02

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2025.06.27.02. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e à Pessoa Física JOSÉ GOMES PEREIRA. Objeto: Locação de imóvel localizado no distrito do Corrente, destinado ao funcionamento provisório das salas de aulas e ponto de apoio durante a reforma da CRECHE LUZIA LEITE RIBEIRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e José Gomes Pereira.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34