Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/11/2025 · pág. 33

DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N. 12.11.2025/01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2025.11.10.1

Extrato do Contrato n. 12.11.2025/01. Inexigibilidade de Licitação n. 2025.11.10.1. Fundamento: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa BANDA CÉLIA MELO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA. Objeto: Contratação de apresentação de show musical com a BANDA CÉLIA MELLO, junto ao evento de comemoração dos 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, que acontecerá no dia 13 de dezembro de 2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Valor do Show: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2025. Data do Show: 13 de dezembro de 2025. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Auricélia de Melo Estevão.

Novembro de 2025 e encerramento em 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Novembro de 2025, Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos, secretária de assistência social e direitos humanos.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: A0A3E09E

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba, faz publicar o extrato do Termo de Colaboração nº 2025.10.31.01, resultante da Inexigibilidade Licitação nº 2025.10.28.01.

Data: 12 de novembro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: AF388277

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017.25-DL-SASDH

O Município de Ipueiras - CE, através do FUNDO MUNIC.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ADJUDICADA E HOMOLOGADA a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017.25-DLSASDH. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE, para a empresa NICIANE B. ARAGÃO - ME, CNPJ: 35.399.865/0001-57 com o valor global de R$ 60.660,00. Ipueiras/CE,

VALDIRENE MOURÃO CHAVES VASCONCELOS, Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 1438AEDA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017.24-DL-SASDH

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATADA(O): NICIANE B. ARAGÃO - ME. CONTRATANTE: FUNDO MUNIC.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS CONTRATO Nº: 20250922 VALOR TOTAL: R$ 60.660,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1003.082440237.2.088 Manutenção das Acões do Programa IGD/SUA S , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 46.380,00, Exercício 2025 Atividade 1003.082430231.2.085 Manutenção do Bloco de Proteção Social Esp. de Med. Complexidade (CREAS/PAEFI), Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 60.660,00. VIGÊNCIA: 05 de

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO ELO BRASIL PARA A EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA II FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE IRAUÇUBA, AGROFEST, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

MORIVO DO ADITIVO: ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.

CONTRATADA : INSTITUTO ELO BRASIL – ELOBR, CNPJ Nº 29.987.368/0001-77

Irauçuba/CE, 05 de novembro de 2025.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA

Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:

Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B18DFD25

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE ADITIVO N°20250010

A SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMU. do Município de JAGUARETAMA-CE, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20250010 resultante do PE-30-2024-DIVE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. DE AGRICULT, PECUARIA E APOIO COMU.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS PRA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.

VIGÊNCIA: até 16 de Janeiro de 2026