DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 92414F0B

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS LTDA , com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, Titular/Administrador, inscrito no CPF sob o nº. .083.-20.

Processo nº: Adesão à Ata de Registro de Preços (Processo Carona) n° 2025.06.03.01-PMI/FUSPI. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações e Decreto Federal n° 11.462/2023. Termo de Contrato nº: 2025.06.06.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades diárias de uso de material de expediente por parte dos servidores e colaboradores do Hospital Regional de Iguatu, nos diversos departamentos, no exercício de suas atividades administrativas, conforme termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 631.501,33 (seiscentos e trinta e um mil quinhentos e um reais e trinta e três centavos). Data de Assinatura: 06 de junho de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura, por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara – Superintendente da FUSPI. Em 06 de junho de 2025. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 3904436A

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Considerando o regular desenvolvimento do processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2025.06.03.01-PMI/FUSPI (Processo Carona) , referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 07.01/2025-PMI/DIVERSAS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS realizado pelo município de IguatuCe, cujo objeto é a aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias), da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital.

Considerando a observância dos limites quantitativos para adesão estabelecidos no art. 86, § 4º, da lei federal nº 14.133/2021.

Considerando que o procedimento administrativo de adesão transcorreu dentro dos preceitos da legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e demais princípios basilares da Administração Pública, conforme previsto no art. 5º da lei nº 14.133/2021.

Considerando a devida autorização do Órgão Gerenciador da Ata, conforme Termo de Anuência, datado de 02 de junho de 2025, da Secretária de Governo, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce.

Considerando a manifestação de interesse da empresa R S Comércio de Importados LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, em fornecer os produtos, conforme sua proposta e as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços supracitada.

Considerando, por fim, que o presente ato de homologação visa ratificar a regularidade e a conformidade de todo o processo de adesão, tornando-o apto para a formalização do instrumento contratual ou emissão de ordem de fornecimento/serviço, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

A Superintendente abaixo signatária, no uso das atribuições conferidas pela lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, após a conclusão das condições previstas em regulamentação vigente para futura contratação, e considerando que o Agente de Contratação cumpriu todas as exigências legais, decide por ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o resultado do processo administrativo de contratação, conforme segue:

EMPRESA: R S Comércio de Importados LTDA. SEDE: Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce. CNPJ nº: 04.788.639/0001-34.

VALOR GLOBAL: R$ 631.501,33 (seiscentos e trinta e um mil quinhentos e um reais e trinta e três centavos).

Iguatu-Ce, em 06 de junho de 2025. Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara - Superintendente da FUSPI.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 494AD8C3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA

ATA Nº: 2025.11.11. ATA02- SAAE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.13-AUT01 CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

DETENTORA (O) DA ATA: EMPRESA SISTEMA INFORMÁTICA COM. IMP. E EXP. LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O N° 22.204.648/0005-46 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMPOSTA POR DESKTOPS, NOTEBOOKS, WORKSTATION E MONITORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

VALOR TOTAL: R$ 588.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS)

VIGÊNCIA: 13/11/2025 ATÉ 13/11/2026

DATA DA ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: F67AA4C7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2025.11.11- CONT02 – SAAE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.13-AUT01 CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. CONTRATADA (O): SISTEMA INFORMÁTICA COM. IMP. E EXP. LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O N° 22.204.648/0005-46

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMPOSTA POR DESKTOPS, NOTEBOOKS, WORKSTATION E MONITORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

VALOR TOTAL: R$ 540.793,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.04.122.0016.1.054,

1501.17.512.0016.1.055 E 1501.17.512.0016.2.132 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00

VIGÊNCIA: 13/11/2025 ATÉ 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 15B6C04E

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32