DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843

Art. 13. A Controladoria-Geral do Município realizará auditorias periódicas para verificar o cumprimento dos procedimentos estabelecidos nesta Instrução Normativa.

Terceiros - Pessoa Jurídica,- VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025.

Iguatu, Ce em 11 de novembro de 2025

CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 14. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí/CE, 13 de novembro de 2025.

DIEGO GOMES FELIPE Presidente da Câmara

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 40B3B009

JANICE DA SILVA PEREIRA

Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

LUCAS DAVI SANTIAGO REIS

Controlador-Geral do Município

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 30B0A82D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.001/2024 - CP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 22.003/2025 - CP , critério de julgamento MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DO TRECHO AABB AO PIAUIZINHO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE . Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 02/12/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 02/12/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará, de segunda a sexta-feira, de 07h30min as 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Icó, Ce, 12 de novembro de 2025.

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: E909AB88

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20251002/0001-84 - CONTRATO Nº 202511110002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.10.08.03 / CAM- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - CONTRATADA(O).FRANCISCA MACSIJANE DE LIMA ME OBJETO: Aquisição de alimentação preparada (refeições e coffee break) para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Iguatu-Ce - VALOR TOTAL: R$ 46.645,50 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Legislativas, R$ 46.645,50 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20251022/0001-46 - CONTRATO Nº 202511110001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.10.31.04 / CAMCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - CONTRATADA(O). S.M. GESTAO PUBLICA ADMINISTRATIVA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação profissional, a serem realizados junto a Câmara Municipal de Iguatu/CE, visando o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores públicos e ao fortalecimento das relações socioeducativas, por meio de treinamentos teóricos e práticos, com o objetivo de promover a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à população. - VALOR TOTAL: R$ 57.750,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Legislativas, R$ 48.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais, R$ 9.750,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025.

Iguatu, Ce em 11 de novembro de 2025

DIEGO GOMES FELIPE Presidente da Câmara

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: A9F44A14

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20251009/0001-46 - CONTRATO Nº 202511100001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.10.22.01 / CAMCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - CONTRATADA(O).....: LOC CRUZ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação da prestação de serviços para elaboração de projeto de engenharia para Construção do Novo prédio da Câmara Municipal de Iguatu/CE, com a elaboração de projeto básico; projeto executivo; planilha de custos; memorial descritivoe cronograma físico financeiro, e demais peças necessários. - VALOR TOTAL: R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Legislativas, R$ 45.200,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025.

Iguatu, Ce em 10 de novembro de 2025

DIEGO GOMES FELIPE Presidente da Câmara

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