DOMCE 14/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3843

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 06 de novembro de 2025.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: B9B32C84

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADENDO AO EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE – 1º AVISO DE ADENDO AO EDITAL . O Pregoeiro deste órgão torna público que houve adendo de retificação ao edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0711.01/2025-PE, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR DEMANDA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA, PARA APOIO DE ATIVIDADES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Motivo: sanar inconsistências redacionais e harmonizar o conteúdo técnico do termo de referência. A data da sessão pública permanecerá inalterada. A Alteração do edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://salitre.ce.gov.br/ e no PNCP. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, centro, Salitre/CE. Salitre/CE, 13 de novembro de 2025.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: A936B0BA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1311.01/2025-CE

O(A) SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1311.01/2025-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SALITRE COMPRENDENDO: ESTUDO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 13 de novembro de 2025.

THAMIRIS PEREIRA SILVA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 89CF522A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1211001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.29.01-PE - CONTRATO Nº 1211001/2025 - ORIGEM: Pregão Nº 1410.01/2025-PECONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: SAMUEL NEGREIROS ALBUQUERQUE OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA DO TIPO MINERAL E ADICIONADA DE SAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL:

R$ 20.755,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0037.2.003 - Manutencao e Func. da Secretaria de Administracao, Financas e Governo, R$ 7.025,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 1101.04.122.0037.2.062 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, R$ 3.835,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 1001.04.122.0037.2.057 - Manutencao da Secretaria de Cultura Esportes e Lazer, R$ 4.525,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0601.20.122.0037.2.018 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrario, R$ 5.370,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 013F321F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1211002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.29.01-PE - CONTRATO Nº 1211002/2025 - ORIGEM: Pregão Nº 1410.01/2025-PECONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: SAMUEL NEGREIROS ALBUQUERQUE OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA DO TIPO MINERAL E ADICIONADA DE SAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 338.548,00 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.365.0271.2.014 - Manutencao e Funcionamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30%, R$ 85.540,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0503.12.361.0231.2.013 - Manutencao e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 253.008,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 7BEB2D16

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1211003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.29.01-PE - CONTRATO Nº 1211003/2025 - ORIGEM: Pregão Nº 1410.01/2025-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: SAMUEL NEGREIROS ALBUQUERQUE OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA DO TIPO MINERAL E ADICIONADA DE SAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 73.730,00 (setenta e três mil, setecentos e trinta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.303.0181.2.054 - Manutencao do Bloco de Assistencia Farmaceutica, R$ 690,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0902.10.301.0171.2.046 - Manutencao do Programa Saude da Familia - PSF (E.I.), R$ 18.170,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0902.10.301.0171.2.050 - Manutencao do

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