Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/11/2025 · pág. 2

DOMCE 24/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3848

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2025.11.18-0002, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.25.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.268.949/0001-17, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento funcional para os servidores e camisas para eventos e ações institucionais da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 4.818,60 (quatro mil oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Antônio Alves da Cruz. Data de assinatura do Contrato: 20 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 29C1F32F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.18-0003, REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.1

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2025.11.18-0003, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.25.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.268.949/0001-17, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento funcional para os servidores e camisas para eventos e ações institucionais da Secretaria Municipal de Agricultura de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 8.031,00 (oito mil trinta e um reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Antônio Alves da Cruz. Data de assinatura do Contrato: 20 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 17353893

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.18-0004, REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.1

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2025.11.18-0004, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.25.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.268.949/0001-17, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento funcional para os servidores e camisas para eventos e ações institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 40.155,00 (quarenta mil cento e cinquenta e cinco reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Antônio Alves da Cruz. Data de assinatura do Contrato: 20 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8736E49D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.18-0005, REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.1

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2025.11.18-0005, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.25.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Comunicação Social e a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.268.949/0001-17, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento funcional para os servidores e camisas para eventos e ações institucionais da Secretaria Municipal de Comunicação Social de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 642,48 (seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Antônio Alves da Cruz. Data de assinatura do Contrato: 20 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6C0F08AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.18-0006, REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.1

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2025.11.18-0006, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.25.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.268.949/0001-17, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento funcional para os servidores e camisas para eventos e ações institucionais da Secretaria Municipal de Governo de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 4.497,36 (quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Antônio Alves da Cruz. Data de assinatura do Contrato: 20 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 91999E3D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.18-0007, REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.1

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2025.11.18-0007, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.25.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.268.949/0001-17, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento funcional para os servidores e camisas para eventos e ações institucionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 2.088,06 (dois mil oitenta e oito reais e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Antônio Alves da Cruz. Data de assinatura do Contrato: 20 de novembro de 2025.