DOMCE 24/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3848

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FF9BA0A2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.18-0008, REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.1

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Cavalcante Mota e Antônio Alves da Cruz. Data de assinatura do Contrato: 20 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 839E5E52

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.18-0011, REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.1

ESTADO DO Ceará

Extrato do Contrato Nº 2025.11.18-0008, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.25.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.268.949/0001-17, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento funcional para os servidores e camisas para eventos e ações institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 5.527,40 (cinco mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Antônio Alves da Cruz. Data de assinatura do Contrato: 20 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D5CDED20

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.18-0009, REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.1

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2025.11.18-0011, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.25.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.268.949/0001-17, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento e itens que compõem o kit escolar para estudantes da rede municipal de ensino, bem como fardamento funcional para os servidores e camisas para eventos e ações institucionais da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 558.268,40 (quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Antônio Alves da Cruz. Data de assinatura do Contrato: 20 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F0DC747E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2025.11.18-0009, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.25.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.268.949/0001-17, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento funcional para os servidores e camisas para eventos e ações institucionais da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 21.047,95 (vinte e um mil quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Antônio Alves da Cruz. Data de assinatura do Contrato: 20 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 344C1770

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.18-0010, REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.1

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2025.11.18-0010, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.25.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Transporte e a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.268.949/0001-17, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento funcional para os servidores e camisas para eventos e ações institucionais da Secretaria Municipal de Transporte de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 1.606,20 (um mil seiscentos e seis reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Às 8h ( oito horas ) do dia 07 (sete) de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), os Vereadores da Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência da Exma. Vereadora Cláudia Antônia dos Santos Costa , que após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, a Sra. Presidenta solicitou ao Exmo. Vereador José Jenilton Aquino Costa, 1º (primeiro) Secretário da Mesa, para proceder com a chamada nominal dos Vereadores, sendo devidamente justificada a ausência do Excelentíssimo Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto. O Expediente do Dia constou das correspondências e ofícios enviados e recebidos por esta Casa. No início da Ordem do Dia , a Sra. Presidenta Cláudia Costa encaminhou para leitura em Plenário o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025 , de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão Campossalense ao senhor Gilberto Cirilo de Sousa e adota outras providências. Ato contínuo, o referido projeto foi encaminhado à Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal, para a devida apreciação e emissão do parecer. Dando continuidade aos trabalhos, foram lidos, votados e aprovados os seguintes requerimentos e indicativos: INDICATIVO Nº 185/2025 , de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Campos Sales, Moésio Loiola de Melo, para que, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e demais órgãos da Administração Municipal, especialmente os setores Jurídico e de Licitação, promova ações voltadas à orientação, capacitação e organização de empresas locais, de modo a viabilizar sua participação nos processos licitatórios realizados pelo Município, incluindo produtores e agricultores familiares. INDICATIVO Nº 186/2025 , de autoria da Exma.

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