DOMCE 24/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3848
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 21/11/2025.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 21 de Novembro de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: ADD58FEE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240724.006 – SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.10.07.2024-SEMUS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO – DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.10.07.2024SEMUS – Retificação do Extrato do terceiro termo aditivo que Circulou no dia 29 de julho de 2025. A RETIFICAÇÃO será feita na vigência. ONDE SE LÊ: 24 DE JULHO DE 2025 ATÉ 24 DE JULHO DE 2025. LEIA-SE: 24 DE JULHO DE 2025 ATÉ 24 DE JULHO DE 2026. THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS – Agente de Contratação. Russas/CE, 21 de novembro de 2025.
Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: 7C118D63
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20251119.002
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250402/0001-04 - CONTRATO Nº 20251119.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.25.06.2025-SEMED- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: IMEPH INST META DE EDUC PESQ E FOR DE REC HUM LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS, PARA ATENDER AO “PROJETO NAS ONDAS DA LEITURA” ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 950.808,00 (novecentos e cinquenta mil, oitocentos e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.2.038 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.361.1201.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS- ELEMENTO DE DESPESA- 3.3.90.30.00 Material de Consumo – SUB ELEMENTO DE DESPESA -3.3.90.30.51 Material didático; FONTES DE RECURSO 1540000000Transferências do FUNDEB 30%; 1542000000- Transferências do FUNDEB 30%- Complementação da União – VAAT. - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025.
Fundo Municipal de Educacao
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Publicado por: Thiago Kleyton Lima Dos Santos Código Identificador: C7F5B5C7
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 049/2025
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença Prévia e de Instalação (LPI) para obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Russas, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 21 de novembro de 2025.
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 6721C61E
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 050/2025
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença Prévia e de Instalação (LPI) para obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Planalto da Catumbela, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 21 de novembro de 2025.
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 3DC3EFB7
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
NOME/EMPREENDIMENTO: BWS CONSTRUÇOES LTDA CPF/CNPJ: 00.079.526/0001-09
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a alteração de Regularização de Licença Ambiental Única nº 012/2024, com mudança de titularidade, para a execução da obra de construção de uma escola de ensino médio no bairro Nossa Senhora de Fátima, zona urbana do município de Russas, estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 21 de novembro de 2025.
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 953F3EB3
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