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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/11/2025 · pág. 19

DOMCE 24/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3848

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ028/2025

As diversas secretarias do Município de Saboeiro-CE, através do(a) Agente de Contratação, torna público o início de recebimentos de documentação para o Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº PQ028/2025 no endereço eletrônico https://silgov.com.br. O procedimento retro mencionado tem como objetivo selecionar previamente fornecedores aptos a participar de futuras licitações relacionadas com o objeto a PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O GERENCIAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS DAS DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, BEM COMO GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TOMADA DE DECISÃO, conforme condições e critérios em edital e condições próprias. O edital e seus anexos podem ser obtidos no PNCP, Portal de Licitações do TCE, no Site do Município e na plataforma Silgov. Ykaro Gonçalves Dias – Agente de Contratação. Saboeiro-CE 21 de novembro de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B3F5AB45

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2111002/2025 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora ANDREA PEREIRA LEITE , portadora do CPF nº 057. .183-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições contrarias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 21 de novembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 6A514E60

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2111003/2025 DO 21 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2111001/2025 DO 21 DE NOVEMBRO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares e 11 de dezembro à 30 de dezembro e abono pecuniário 01 de dezembro a 10 dezembro, a MARIA DA CONCEICAO GONCALVES, portadora do CPF nº

.777. 49, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n° 443, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de novembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: CCCF9FC9

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de dezembro à 30 de dezembro de 2025, a servidor ANTONIO ANDRE DA SILVA JUNIOR, portador do CPF nº .907. -41, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de MOTORISTA, matricula n°1965, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de novembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 4261658F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2111004/2025 DO 21 DE NOVEMBRO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

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