DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849
VALOR TOTAL................: R$ 19.395,00 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2025. 0803.12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30%.
DATA DA ASSINATURA.........: 24 DE NOVEMBRO DE 2025
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 003B0786
originalmente avençado. VIGÊNCIA: 19/11/2025 a 19/05/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 654.450.153-00 . CONTRATADO: Francisco Ribeiro da Silva - CPF Nº 389.576.80306 . Aratuba/CE, 19 de novembro de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4FD42B86
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 794.2025
Lei Municipal Nº 794/2025 Aratuba, 19 de novembro de 2025.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Auditor Médico, criado pela Lei Municipal nº 108/97 e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.24.02 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.11.11.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONTRATO Nº.........: 2025.11.24.02
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.11.11.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA........: SEVEN SOLUCÕES LTDA CNPJ sob o nº 41.383.345/0001-59
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PAIC INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM TERMO DE COMPROMISSO N° 175/2024, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 32.021,30 (TRINTA E DOIS MIL, VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2025. 08.02. 12.361.0068.1.017.0000 - CONSTRUCAO, REF, AMPL E EQUIP DE UNID DA EDUC BÁSICA - FME - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FONTE DE RECURSOS: 1.571.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A EDUCAÇÃO – TERMO DE COMPROMISSO: 175/2024.
DATA DA ASSINATURA.........: 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba - CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I - DA CRIAÇÃO E DA FINALIDADE
Art. 1º - Fica reajustado a remuneração do cargo de Auditor Médico, criado pela Lei Municipal nº 108/97, conforme o Anexo Único desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 794/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
| CARGO | REFERÊNCIA | QUANTIDADE | VALORES VENCIMENTO |
REPRESENTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| Auditor Médico |
CC-1 | 01 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9C81E937
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3F05FAA6
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.05 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.010SAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.010-SAS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA - CPF Nº 389.576.803-06 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos termos de aditivos dos contratos N° 2025.08.07.01, resultante da Dispensa de Licitação Nº 2025.07.15.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.
VALOR GLOBAL
| EMPRESA | SECRETARIA / FUNDO | VALOR GLOBAL | |
|---|---|---|---|
| M C DE ALENCAR - ME | FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO |
DE | R$ 6.187,80(seis mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos) |
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 12.361.0231.2.065. 0000
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8