DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de PESCA. CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE E SERV. LTDA-ME – CNPJ Nº 13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PESCA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2025 a partir de 19/11/2025. ASSINAM : GILSON FERNANDES DA SILVA– CONTRATANTE , e Paulo Henrique Moura Leite - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 97D7AC5B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2021.11.25.09

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO. CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE E SERV. LTDA-ME – CNPJ Nº 13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2025 a partir de 19/11/2025. ASSINAM : FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR – CONTRATANTE , e Paulo Henrique Moura Leite - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BF2356D3

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2021.11.25.11

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE E SERV. LTDA-ME – CNPJ Nº 13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2025 a partir de 19/11/2025. ASSINAM : TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA– CONTRATANTE , e Paulo Henrique Moura Leite - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 81A5495F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2021.11.25.10

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE E SERV. LTDA-ME – CNPJ Nº 13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE

CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2025 a partir de 19/11/2025. ASSINAM : FRANCISCO CARLOS FARIAS – CONTRATANTE , e Paulo Henrique Moura Leite - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0DF059D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220225101. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.25.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

Extrato de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 20220225101. Tomada de Preços nº 2022.02.25.1. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa F O SANTOS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA . Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na Assessoria, Coordenação, Organização e Realização dos Serviços de Suporte as atividades de Comunicação e Imprensa, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE. Contrato firmado em 21 de março de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, especialmente pelo Art. 65, § 8º. As partes ACORDAM em reajustar o valor mensal do Contrato Administrativo em aproximadamente a 8,07% (oito vírgula zero sete por cento). Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Fábio Oliveira dos Santos.

Data de Assinatura do Termo de Apostilamento: 13 de novembro de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: C8FA2846

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2025.11.21.001

OAgente de ContrataçãodaCâmaraMunicipal deBarbalha/CE, em cumprimento da ratificação procedida peloSr.Dorivan Amaro dos Santos,Ordenadorde Despesas daCâmara Municipal de Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do processo deInexigibilidade de Licitaçãon.2025.11.21.001, conforme segue: Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na participação de vereadores no Congresso Estadual de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, que será realizado entre os dias 26 de novembro de 2025 a 29 de novembro de 2025, no Auditório da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) na cidade de Petrolina/PE, através daCâmara Municipal de Barbalha/CE. Favorecido: UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, comovalorestimadodeR$ 2.800,00 (dois mil eoitocentosreais). Fundamento Legal: Art.74,inciso III,daLei Federal n.14.133/2021. Declaração deInexigibilidade de Licitaçãoemitidapelo Sr.Agente de Contrataçãoe Ratificado peloSr.Dorivan Amaro dos Santos,OrdenadordeDespesasdaCâmara Municipal de Barbalha/CE. Barbalha/CE,24 de novembrode 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 39E4F3D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 10.11.007/2025

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