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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/11/2025 · pág. 15

DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849

PORTARIA Nº 10.11.007/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. Elka Priscyla Miranda Brito , enfermeira, portadora do CPF: 093.xx.xxx-10, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 12/11 e retornando dia 13/11 onde conforme art. 12, parágrafo único do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de participar da oficina de qualificação para implementação do implante contraceptivo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 10 de novembro de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0DFF920F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 14.11.016/2025

PORTARIA Nº 14.11.016/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. Karla Yohanna Vieira de Souza , enfermeira, portadora do CPF: 064.xx.xxx-89, 03 (três) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 a 19 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 17/11 e retornando dia 19/11 onde conforme art. 12, parágrafo único do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta) reais, com objetivo de participar do seminário programa bolsa família em ação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de novembro de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1FEDEDDD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 188/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,

licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A sessão será realizada através do Portal M2A Tecnologia, pelo endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/?next=/p rocesso_administrativo/, com data de abertura agendada para 28 de Novembro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador: 3A3FC4B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2025 - CMC. OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS A EQUIPAR O PRÉDIO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIUS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CMC COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 05.12.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

WAGNER DA SILVA SOUSA – Agente de Contratação.

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 8826CA06

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.11.24.01

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.11.24.01. OBJETO : CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE) NA SEDE DO MUNICÍPIO E REFORMA DE UMA UBS NO DISTRITO DE BELA VISTA, EM CONFOMIDADE COM O ANEXO I, DESTE EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATACAO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS HABILITAÇÕES/PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.12.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA –

Agente de Contratação.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15