DOMCE 25/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3849
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2025, TEREZA TAINA PEREIRA DUARTE, RG: 20080795115. CPF: 065.314.023-18, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE SAUDE DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 01 de AGOSTO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 2D8A0616
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01082508GABRH
PORTARIA Nº 01082508GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2025, JESSICA DE SOUSA ALVES, RG: 2002005181248. CPF: 040.131.033-70, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE SAUDE DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 01 de AGOSTO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 5B9EDC8F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01082509GABRH
PORTARIA Nº 01082509GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2025, FRANCISCO ROMULO CHAVES GOMES, RG: 2005005153346. CPF: 031.253.523-63, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E ENTOMOLOGICA, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE SAUDE DE CATUNDA/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2025, MARIA SONALBA BORGES DE LIRA, RG: 1675786. CPF: 313.844.98320, do cargo de provimento em comissão de TECNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, designada para a função de COORDENADORA DA POLITICA ETNICA E RACIAL, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 01 de AGOSTO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 5187AEF4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01082511GABRH
PORTARIA Nº 01082511GABRH
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeado(a) da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG VI, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025, o(a) servidor (a) ISABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO, detentor do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 01 de agosto de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 960609F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01082512GABRH
PORTARIA Nº 01082512GABRH
Catunda – CE; 01 de AGOSTO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: DC7417C3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01082510GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2025, REGINALDO RODRIGUES PINTO, RG: 340025299. CPF: 013.115.513-01, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura
PORTARIA Nº 01082510GABRH
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